Ministério Público faz operação na prefeitura de Itapemirim

 

 

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar, deflagraram nesta terça-feira (17) a Operação “OLÍSIPO II”, com o objetivo de desarticular e colher provas relativas à atuação de organização criminosa constituída com fim específico de lesão aos cofres públicos do Município de Itapemirim, no Litoral Sul do Espírito Santo.

Operação “OLÍSIPO II” . A operação consiste no cumprimento de 6 mandados de busca e apreensão pelos agentes do Gaeco e da Polícia Militar, 7 mandados de afastamento cautelar dos cargos/funções públicas, 7 mandados de condução coercitiva, bem como proibição de acesso e frequência a quaisquer dependências do Poder Executivo Municipal, emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, além da efetivação de ordens judiciais de indisponibilidade de bens visando à recomposição futura de valores indevidamente adquiridos.

Primeira fase.  A primeira fase da Operação Olísipo foi deflagrada no dia 31/03/2015, pela Procuradoria de Justiça Especial e pelo Gaeco, com apoio da Polícia Militar. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de afastamento cautelar dos cargos/funções públicas, proibição de acesso às dependências do Poder Executivo Municipal, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, além da efetivação de ordens judiciais de indisponibilidade de bens visando à recomposição futura de valores indevidamente adquiridos.

As investigações começaram em 2013 e foram desenvolvidas pela Procuradoria de Justiça Especial e pelo Gaeco, que colheram provas e fortes indícios do envolvimento de agentes públicos, diversos familiares e interpostas pessoas, em procedimentos licitatórios.

Essas concorrências eram direcionadas, irregularmente afastadas e por vezes superfaturadas, e objetivavam a contratação de apresentações artísticas e shows musicais, contratações de serviços de engenharia e de obras públicas com pessoas físicas e jurídicas, ou ainda locação e aquisição de bens e serviços diversos.

O nome da Operação “Olísipo” remonta ao primeiro nome da atual cidade de Lisboa, capital de Portugal. Na povoação, na época sob domínio do Império Romano, o sobrenome Paiva teve muita importância. Na região, fixaram-se famílias que cultivavam terras e, em troca de comida e de vinho, recebiam proteção.