Piúma é destaque no Estado com aumento de receita no ICMS

 

 

A cidade de Piúma prova mais uma vez estar no ritmo do desenvolvimento. E a prova vem da economia. De acordo com relatório divulgado pelo governo do Estado, o cálculo provisório que estabelece o percentual que cada município receberá de ICMS, e será repassado pelo governo no próximo ano, mostra que a cidade de Piúma teve o maior aumento do Espirito Santo, passando de 0,442% em 2015 para 0,765%, em 2016.

O Decreto que prevê o Índice provisório de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2016, foi assinado pelo governador Paulo Hartung no dia 22 de julho. A publicação saiu na quinta (23) no Diário Oficial. Vitória é o município que receberá o maior percentual do ICMS, com 14,783%, seguido por Serra, com 13,135%. Já Anchieta tem previsão de receber 7,496%, Vila Velha receberá 5,785% e Cariacica, 5,490%. A maior perda deve acontecer no município de Itapemirim, que passa de 3,795% em 2015 para 2,846% em 2016, de acordo com o cálculo provisório.

Recurso. Os municípios terão 30 dias, a partir do dia (23), para apresentar recurso para a revisão do cálculo. Os recursos serão avaliados por uma comissão formada por auditores fiscais, procuradores e um secretário municipal de Finanças, que irá representar os municípios, por meio da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo. (AMUNES).

Para o prefeito Samuel Zuqui essa notícia é a prova que o município de Piúma está conseguindo caminhar de forma positiva – se desenvolvendo – mesmo com a crise que assola o país. “Nosso comércio tem reagido bem a crise. Por outro lado, nós temos feito um trabalho para buscar turistas e outros investimentos, movimentando o comércio local, fazendo que nossa arrecadação melhore e o desenvolvimento venha junto, trazendo benefícios para todos”, explicou o prefeito.

De acordo com o Secretário Municipal de Finanças, José Luiz dos Santos, essa melhora na participação do ICMS é positiva para a cidade. “Isso é fruto de um trabalho que temos feito na cidade, de conscientização e fiscalização dos comércios e empresas. Teremos um aumento de quase que o dobro neste repasse. Com esses novos recursos, o prefeito vai poder investir em educação, mobilidade urbana, ou onde for necessário, para desenvolver ainda mais a cidade”, diz José Luiz.

O Estado divide entre os 78 municípios 25% do ICMS arrecadado. Segundo o subsecretário da Receita, Bruno Negris, esse cálculo é feito levando em consideração o Valor Agregado Fiscal (VAF), que é a diferença entre o total de vendas de mercadorias reduzidas pelas respectivas compras por empresas localizadas em cada município e os serviços prestados que são tributados pelo ICMS. “Para o cálculo do IPM, o VAF é o principal índice para chegarmos aos percentuais apresentados, e ainda fatores como área do município, número de propriedades rurais, produção agropecuária, gastos, gestão e consórcio de saúde”.

O percentual apresentado no IPM também é referência para a distribuição dos recursos oriundos da Lei Kandir e o do Fundo de Estímulo às Exportações (FEX) para os municípios.
Com informações da Sefaz