Transporte clandestino: prisão e multa de R$ 2.393 para motoristas

 

 

Na tarde desta quarta-feira (29) a secretária de Fiscalização Cláudia Martins Silva explicou, em entrevista coletiva, as ações que vão ser realizadas para coibir a realização do transporte clandestino em Guarapari.

Segundo a secretária, a ação será realizada em conjunto pela Secretaria de Fiscalização (SEMFINS) e as Polícias Civil e Militar para fiscalizar o transporte de passageiros realizado por vans. Ela informou que primeiro foi realizado um levantamento de informações sobre os veículos que realizam esse serviço. “Já sabemos quais são as vans que estão rodando, as placas e a rota delas. Já temos todos esses dados, na verdade, o que vai acontecer de fiscalização agora é já com base no levantamento que foi feito”.

A secretária disse ainda que “temos confirmadas 8 vans que trabalham com o transporte clandestino, mas outras já estão sendo observadas. Inclusive, tem umas reincidentes que já foram presas e voltaram a rodar. Vamos ver se aplicamos uma sanção mais pesada em cima delas. Já comuniquei à Secretaria da Fazenda e estamos fazendo uns ajustes para que possamos ser mais rigorosos no caso de reincidência”.

Durante a ação motoristas e ajudantes que forem flagrados realizado esse serviço devem ser presos, como já aconteceu durante o verão. “Os veículos vão ser apreendidos e quem for reincidente vamos ver se conseguimos tornar mais difícil a liberação”. A multa aplicada pela prefeitura aos motoristas que forem autuados na ação será de R$ 2.393,22, mas eles também devem receber multa da Polícia Militar.

“A gente quer que seja cumprido o que é correto até porque essas vans não têm condições de transitar, muito menos de carregar alguém. Estão com o pneu totalmente careca, comprometimento da parte mecânica, tinha van que nem chave tinha. Situação totalmente precária, sem cinto de segurança nem nada”, disse a secretária.

A secretária de fiscalização também afirmou que existem vans fazendo o transporte ilegal de passageiros que tentam disfarçar o serviço para fugir da fiscalização. “Sabemos que existem mais vans realizando o transporte clandestino que desviam ou mascaram a finalidade das vans para fazer esse serviço e fugir da fiscalização. Mas eles já estão sendo observados pelo videomonitoramento e pelos fiscais nas ruas. Sabemos que as rotas deles não são muito diferentes”.

Sobre a possível legalização do transporte de passageiros realizado pelas vans que já foi até motivo de manifestação na cidade a secretária afirmou que “não existe proposta de legalização hoje porque a gente tem o transporte coletivo que atende a cidade. Foi feito um estudo e o contrato atende. Se houvesse um aumento de demanda, poderíamos até estudar essa possibilidade, mas com base na realidade municipal hoje não seria viável essa legalização”.

Ônibus. A secretária disse ainda que  se reuniu essa semana com a empresa Expresso Lorenzutti para falar sobre as reclamações que a Secretaria vem recebendo dos usuários do transporte coletivo sobre a falta de linhas e de atendimento adequado.

“Fiz a reunião e fiz as solicitações, eles têm o prazo para apresentar uma resposta e atender. Estamos aguardando esse prazo e tomando as medidas. No contrato o prazo é de 30 dias, mas solicitei em 10 dias. As principais solicitações foram mais ônibus, principalmente, para Iguape e Barro Branco”.

Uber. Na ocasião a secretária também falou sobre o Uber e  explicou que “não existe regulamentação autorizando então para minha fiscalização não pode. Para a fiscalização como não existe regulamentação autorizando é clandestino da mesma forma que as vans. Não está recolhendo para a prefeitura, não existe autorização da mesma então no meu entendimento é ilegal. Estamos fazendo um levantamento para fiscalizar isso também”.