Tribunal de Justiça avalia legalidade da taxa de parto

 

 

Nesta segunda-feira (22), às 14 horas, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) volta a discutir a ilegalidade da taxa de disponibilidade para parto. A taxa é cobrada de beneficiárias de planos de saúde que querem garantir a presença do médico que acompanhou o pré-natal na hora do parto.

8 mil. Atualmente, a cobrança chega à até R$ 8 mil reais e outros especialistas como pediatras, otorrinolaringologistas, cirurgiões gerais, etc. passaram a adotar essa prática, considerada ilegal pelos órgãos de defesa do consumidor. Os Procons do Espírito Santo apoiam o MPES e a ANS na responsabilização do plano de saúde que se omite diante dessa situação. Os médicos e os Procons da Grande Vitória estarão acompanhando a votação.

Com informações do Procon – ES