No mês da mulher, a vereadora Rosana Pinheiro destaca sua atuação parlamentar em prol das mulheres de Guarapari. Desde o início de seu mandato, Rosana tem trabalhado para fortalecer políticas públicas voltadas à equidade de gênero e à proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade, com projetos de lei e ações concretas que impactam diretamente a sociedade.
Presidente da Comissão da Mulher na Câmara Municipal desde 2021, Rosana acredita que o combate à violência doméstica e a garantia de direitos passam, necessariamente, pela criação e implementação de políticas eficazes. “Não podemos permitir que as mulheres de nossa cidade fiquem desamparadas. Nossa luta é para que elas tenham acesso a segurança, apoio e oportunidades”, afirma a parlamentar.
Projetos de lei voltados à pauta feminina
A atuação da vereadora se traduz em uma série de projetos de lei que buscam garantir direitos, assistência e proteção às mulheres, especialmente aquelas em situação de violência doméstica. Um dos destaques é a Lei Municipal 4665/2022, originada do Projeto de Lei nº 176/2021, que instituiu a Semana Municipal de Combate à Violência Contra as Mulheres, promovendo atividades de conscientização e enfrentamento ao problema.
Outro projeto de grande impacto é o PL nº 267/2021, que cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de vítimas de violência doméstica. A proposta incentiva a independência financeira dessas mulheres, permitindo que rompam o ciclo da violência.
Em busca de maior agilidade no atendimento de vítimas, a vereadora propôs o PL nº 168/2022, que estabelece tramitação prioritária para processos administrativos envolvendo mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Além disso, o PL nº 144/2023 propõe isenção temporária da tarifa de transporte público para mulheres vítimas de violência, garantindo acesso aos serviços de apoio sem barreiras financeiras.
Já em 2025, Rosana apresentou novas iniciativas, como o PL nº 08/2025, que solicita a integração dos serviços de atendimento às mulheres através da Casa Rosa Guarapariense, e o PL nº 30/2025, que assegura prioridade de atendimento para mulheres idosas nos serviços de saúde do município. Além disso, a vereadora protocolou a Indicação nº 11/2025, solicitando a construção do Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência – Núcleo Margaridas.
Ações e impacto na comunidade
Além de sua atuação legislativa, Rosana Pinheiro tem promovido iniciativas diretas para a comunidade. Entre elas, estão os pit stops de conscientização contra a violência doméstica, levando informação e apoio às mulheres da cidade.
Outro destaque foi a ação social realizada no bairro São Gabriel, em 2022, na Escola Marta Dalla, que ofereceu atendimento médico, serviços de beleza, assistência jurídica da OAB e acesso ao CadÚnico, beneficiando dezenas de mulheres em um dia dedicado ao autocuidado e à cidadania.
A vereadora também idealizou o Fórum de Mulheres, um espaço de diálogo onde mulheres se reúnem para palestras e debates sobre questões de gênero, fortalecimento feminino e combate à desigualdade.
Compromisso contínuo
Desde o início de seu mandato, Rosana Pinheiro tem se consolidado como uma das principais vozes na defesa dos direitos das mulheres em Guarapari. “Nosso trabalho é para garantir que nenhuma mulher esteja sozinha na luta por justiça, dignidade e igualdade. Seguiremos avançando, construindo políticas públicas eficazes e promovendo ações que fazem a diferença na vida das mulheres guaraparienses”, conclui a vereadora.
Com sua trajetória marcada pelo compromisso e pela ação, Rosana segue firme na missão de transformar Guarapari em um município mais justo e seguro para todas as mulheres.
