Por Da Vitória | Com uma posição geográfica privilegiada e uma economia em constante expansão, o Espírito Santo se consolida como um dos principais protagonistas da mineração e da logística portuária no Brasil. O estado desempenha papel decisivo nas exportações nacionais, tanto por sua produção própria quanto por sua infraestrutura estratégica que serve de corredor logístico para o escoamento de minérios provenientes de estados vizinhos, especialmente Minas Gerais.
O Porto de Tubarão, localizado em Vitória, é uma das maiores e mais eficientes portas de saída do minério de ferro brasileiro para o mundo. Já no interior capixaba, municípios como Cachoeiro de Itapemirim, Barra de São Francisco e Colatina são reconhecidos nacionalmente pela produção de rochas ornamentais, em especial o granito. Juntas, essas cidades movimentam mais de R$ 1 bilhão por ano em exportações para mercados exigentes como Estados Unidos, China e países da União Europeia.
Além dos produtos já consolidados, o Espírito Santo tem avançado na prospecção de minerais estratégicos como calcário, cobre e lítio — insumos considerados essenciais para a transição energética global. No entanto, para que esse crescimento se torne sustentável e competitivo, o estado e o país enfrentam desafios estruturais.
Falta de segurança jurídica afasta investimentos
O setor mineral brasileiro ainda opera sob um ambiente regulatório defasado. A ausência de um marco legal claro, moderno e estável tem provocado insegurança jurídica, dificultando processos de licenciamento ambiental e afastando potenciais investidores, principalmente internacionais. A morosidade burocrática e a desarticulação entre os órgãos reguladores comprometem a competitividade do Brasil em um cenário global cada vez mais exigente.
Diante desse cenário, lideranças políticas e representantes do setor defendem com urgência a aprovação da Política Nacional para os Minerais Críticos e Estratégicos, prevista no Projeto de Lei nº 2780/2024. A proposta, construída com o apoio da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), busca criar um ambiente favorável para investimentos, com regras claras, segurança jurídica e incentivo à inovação.
A expectativa é que a matéria avance no Congresso Nacional ainda este ano, de modo que o Brasil possa apresentar, durante a COP30, marcada para novembro em Belém (PA), uma política robusta e atrativa voltada à nova economia mineral.
Potencial capixaba em destaque
O Espírito Santo reúne atributos que o colocam em posição estratégica para liderar esse novo ciclo: localização logística privilegiada, infraestrutura portuária consolidada, tradição em mineração e capacidade produtiva crescente. No entanto, especialistas alertam que sem avanços regulatórios e estímulos adequados, o estado corre o risco de desperdiçar oportunidades em um mercado em plena transformação.
Em um momento em que o mundo busca soluções sustentáveis para reduzir a emissão de carbono e acelerar a transição energética, o Brasil — e o Espírito Santo — têm a chance de assumir um papel central no fornecimento de minerais essenciais à descarbonização.
A aprovação de um marco legal moderno é, portanto, mais do que uma medida legislativa: é uma oportunidade histórica de alinhar desenvolvimento econômico, responsabilidade ambiental e protagonismo internacional.
Por Da Vitória, deputado federal (PP-ES), integrante da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin)
