A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista investigada no contexto das eleições de 2022 e do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os sete acusados está o major da reserva do Exército Ângelo Martins Denicoli, morador do Espírito Santo.
O grupo é acusado de integrar uma organização criminosa armada, que teria atuado na propagação de notícias falsas sobre o processo eleitoral, bem como na promoção de ataques virtuais a instituições e autoridades. Os supostos crimes ocorreram durante o último ano do governo Bolsonaro.
Réus do Núcleo 4
Além de Denicoli, integram o grupo os seguintes investigados:
Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Eles respondem por crimes como:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado
Votação no STF
A sessão será iniciada com o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, Moraes também fixará as penas. Na sequência, votam os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Primeira Turma.
Mesmo que condenados, os réus não serão presos automaticamente. As defesas poderão apresentar recursos contra a decisão.
Outros núcleos
Até o momento, apenas o Núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro e mais sete investigados, já foi julgado e condenado pelo STF. Os núcleos 2 e 3 devem ser analisados ainda neste ano. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para o dia 11 de novembro, e o Núcleo 2 será julgado em dezembro.
O Núcleo 5, composto pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data de julgamento definida. Figueiredo, que reside nos Estados Unidos, não apresentou defesa no processo.
