O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) avaliou ontem (segunda-feira 07/07), uma denúncia envolvendo o partido Podemos em Guarapari, que está sendo investigado por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. Caso se confirme, existe a possibilidade de ser decretada a anulação de todos os votos recebidos pelo partido na cidade, podendo resultar na perda do mandato do vereador Denizart Luiz, conhecido como Zazá.
A relatora do caso, a juíza de direito Isabella Rossi Naumann Chaves, votou a favor da anulação dos votos, indicando que a cota de gênero – legislação que visa garantir a participação de mulheres na política – teria sido violada pela legenda. A cota exige que uma parte das candidaturas de cada partido seja composta por mulheres, e a alegação é de que o Podemos não teria cumprido essa exigência de forma adequada.
O juiz de direito Marcos Antônio Barbosa de Souza pediu vistas do processo, o que significa que ele solicitou mais tempo para analisar os detalhes do caso antes de apresentar seu voto definitivo. Já a desembargadora Janete Vargas Simões acompanhou a relatora, sinalizando que está de acordo com a decisão de anular os votos.
Consequências para o mandato de Zazá
Se os votos do Podemos em Guarapari forem, de fato invalidados, a cadeira ocupada por ele poderá ser perdida. Isso afetaria não apenas o mandato do vereador, mas também a representatividade da legenda na Câmara Municipal. A votação definitiva deve ocorrer nos próximos dias, após o desembargador Marcos Antônio Barbosa de Souza analisar o processo.
O que é a cota de gênero
A cota de gênero foi estabelecida com o objetivo de promover maior equidade na representação política entre homens e mulheres. No Brasil, a legislação exige que pelo menos 30% das candidaturas de cada partido sejam destinadas a mulheres. O descumprimento dessa regra pode acarretar em sanções, como a anulação de votos ou até mesmo a perda do mandato de candidatos eleitos.
