Depois de uma investigação minuciosa sobre a corrupção na Câmara Municipal de Guarapari, o delegado Luis Carlos Pascoal, da divisão de Segurança Patrimonial da cidade, pediu no final do relatório, a prisão dos vereadores Lincoln Bruno (PTC) e Jorge Ramos (PPS).

O portal27 teve acesso ao inquérito entregue ontem pela policial civil, em que o delegado detalha todo o caso de corrupção praticado por alguns vereadores de Guarapari.

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Reprodução de parte do relatório.

Além de Lincoln e Jorge Ramos o inquérito aponta que estariam envolvidos – com menor participação – os vereadores Marcial “Dito Xaréu” Souza Almeida (PTB) e Rogério “Aratu” Capistrano Marques (PV). O delegado enquadra todos no artigo 317 do código penal.

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Delegado Luis Carlos Pascoal entregou ontem o relatório final pedindo a prisão dos vereadores.

O Começo. A denúncia sobre pedido de propina começou com um empresário do ramo de transportes que procurou um vereador,  dizendo que alguns de seus colegas estavam “solicitando vantagem indevida” para derrubar o veto do prefeito contra a lei que acabava com a bilhetagem eletrônica.

Primeiramente os vereadores pediram R$ 50 mil reais a este empresário, para votar favoráveis a derrubada do veto, já que ele tem uma empresa que não aderiu ao sistema de bilhetagem eletrônica e isso estaria lhe trazendo prejuízos.

100 mil. Posteriormente, outro vereador foi procurado pelo filho deste mesmo empresário, que também denunciou que estes vereadores estavam cobrando propina da empresa de seu pai para derrubar a lei da bilhetagem.

Neste caso, o filho do empresário afirmou que foi procurado por  Lincoln, Jorge Ramos e Aratu, que pediram R$ 100 mil reais para votarem favoráveis a empresa do seu pai. Ou seja, derrubar o veto e acabar com a bilhetagem.

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Reprodução de parte do relatório.

De acordo com o inquérito, chamado para depor, o filho do empresário confirmou os três nomes. Num segundo depoimento, ele negou a participação de Aratu.

Posto. Depois de eximir Aratu na tentativa de propina, o filho do empresário apontou apenas o vereador Lincoln como autor do pedido de dinheiro. Eles teriam se reunido no posto esplanada, para tratar da “propina” de R$ 100 mil reais para derrubar a lei da bilhetagem.

No inquérito o delegado pediu a  cópia do circuito interno de TV, para comprovar a denuncia do filho do empresário que teria se reunido com os vereadores.

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Filho do empresário apontou apenas o vereador Lincoln como autor do pedido de dinheiro.

PROPINA PARA LIBERAR DINHEIRO. Um outro empresário, dono de uma empreiteira, compareceu a delegacia acompanhado de um  vereador,  para denunciar que foi alvo de extorsão por parte do vereador Jorge Ramos (PPS), que teria agido em nome do vereador Marcial Souza (Dito Xaréu).

O empresário relatou que prestou serviços de empreiteiro a uma empresa que venceu uma licitação municipal em 2008 e que tinha R$ 60 mil reais a receber da prefeitura.

Na tramitação do projeto para autorizar o pagamento desta empresa na Câmara, o presidente da Comissão de finanças Dito Xaréu (PTB), pediu vistas do processo.

Dias depois, o empresário foi procurado pelo vereador Jorge Ramos (PPS), que “impôs’ como  condição para a aprovação, a exigência de R$ 7 mil reais. O valor caiu para R$ 6 mil reais, pois a prefeitura só reconheceu como dívida R$ 36 mil reais.

Cheque. De acordo com o inquérito, o empresário descontou o cheque que recebeu da prefeitura e repassou o dinheiro, no valor de R$ 6 mil reais, para o vereador Jorge Ramos (PPS). O empresário teria visto ainda, Jorge Ramos entregar o “pacote” com o valor integral para Lincoln e Dito Xaréu.

Arrependido. Dias depois, o empresário – assustado com repercussão do caso na mídia –  procurou a delegacia, acompanhado de uma advogada, onde se disse “arrependido das denúncias anteriormente ofertadas”.

O empresário afirmou que não foi ameaçado, mas que está com medo e disse que não houve pedido indevido do vereador Jorge Ramos e muito menos pagamento. Disse ainda que Jorge Ramos não teria entregue o pacote com o dinheiro aos vereadores Lincoln e Dito Xaréu.

Encontros. Em depoimento na policia, o empresário do ramo de transportes relatou ao delegado que foi procurado pelos três vereadores (Jorge Ramos, Aratu e Lincoln) que lhe exigiram propina.

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De acordo com inquérito, o empresário teria visto ainda, Jorge Ramos(foto) entregar o “pacote” com o valor integral para Lincoln e Dito Xaréu.

Ignorante. No segundo depoimento, o empresário eximiu Aratu de qualquer culpa, por “ser ele pessoa de elevada ignorância e que talvez não estivesse sabendo o que Lincoln e Jorge Ramos estivessem tratando com o declarante”, diz parte do inquérito.

Grupo de 10. O empresário confirmou que lhe foi pedido R$ 100 mil reais para que um grupo de 10 vereadores votassem a favor da derrubada da lei de bilhetagem eletrônica.  Para acertar os detalhes da propina, teriam ocorrido três encontros.

Encontros. Um encontro teria sido no Vilelas Bar, outro na casa de Jorge Ramos  e o último no posto esplanada. De acordo com o empresário, o vereador Lincoln seria o autor da exigência de propina.

Defesa. Segundo o inquérito, em depoimento na delegacia, Aratu negou qualquer prática de ato ilícito e se disse “burro” e que não avaliou bem as circunstancias em que foi convidado a acompanhar o vereador Lincoln.

Afirmou nunca ter entrado em contato com as vitimas ou pedido qualquer vantagem deles. Aratu disse ainda que desconhece qualquer atividade ilícita dos vereadores acusados (Jorge Ramos e Lincoln) e que os estava acompanhando “pensando se tratar de boas intenções”.

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Em depoimento na delegacia, Aratu negou qualquer prática de ato ilícito.

Dito. Nos seus esclarecimentos a policia, Dito Xaréu se disse pasmo com as acusações que pesam contra a sua pessoa. Disse que realmente é presidente da comissão de economia e finanças.

Ele explicou que teve conhecimento do pedido de pagamento da prefeitura à empresa e que pediu vistas  do projeto, em plenário em virtude do baixo valor (R$ 36 mil reais).

Dito negou ainda que tenha mandado ou autorizado Jorge Ramos exigir ou solicitar  qualquer vantagem do empreiteiro em seu nome. disse ainda  nunca ter estado na casa do empresário ou a bordo de um veículo que estava nas investigações.

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Dito negou ainda que tenha mandado ou autorizado Jorge Ramos exigir ou solicitar qualquer vantagem do empreiteiro em seu nome.

Depoimentos. O empresário de transportes e seu filho prestaram outro depoimento onde reiteraram que Aratu não tinha nada a ver com o pedido de propina, pois nunca ligou e nunca presenciou as solicitações  indevidas.

Ramos. Jorge Ramos prestou depoimento e negou todos os fatos a ele atribuídos. Disse que tudo não passa de perseguição política e que a unidade policial estaria sendo usado por seus inimigos políticos.

Disse que nunca teve conversas com o empreiteiro, sendo que o viu uma única vez dentro da prefeitura, onde o apresentou ao chefe de gabinete do prefeito. E que não é verdade que tenha solicitado ou recebido a propina de R$ 6 mil reais.

Confira a entrevista em vídeo com o vereador Jorge Ramos (PPS)

Jorge ramos afirmou ainda que não tinha conhecimento sobre a suposta propina cobrada por Lincoln ao empresário dos transportes.  Atribuiu o fato a perseguição política contra Lincoln, pois o suplente de Lincoln seria amigo deste empresário.

Assumiu. Jorge Ramos assumiu que recebeu em sua casa a visita de Lincoln, Aratu e do empresário, mas negou que tenha havido ou presenciado qualquer pedido ilícito. No inquérito o delegado aponta contradições nos depoimentos. Sobre quando e onde, os investigados teriam estado juntos.

Lincoln. Em seu depoimento o vereador Lincoln negou qualquer envolvimento nestes atos e disse acreditar que tudo seria uma “armação política” do seu suplente.

Disse ainda que um dos vereadores não gosta dele, pois teria pedido sua ajuda, quando era casado com uma promotora, para liberar um parente  que estava preso.

Confirmou ainda que foi até o bar vilelas, na casa do vereador Jorge Ramos e também no posto esplanada. Mas negou ter pedido qualquer coisa ilícita.

Telefonemas. O empreiteiro voltou à delegacia e em novo depoimento disse a mesma versão apresentada pelo vereador Jorge Ramos, de que conhecia o vereador de uma única vez dentro da prefeitura.  E que nunca mais tinham se falado pessoalmente ou através de telefone.

Contradições.  Mas no relatório o delegado derrubou essa versão, pois tem interceptações telefônicas. De acordo com as investigações, houve nos últimos seis meses, duas chamadas telefônicas do vereador Jorge Ramos para o empreiteiro.  E vinte e cinco do empreiteiro para o vereador Jorge Ramos.

Segundo o inquérito, o vereador Lincoln também tem sua versão desmentida, pois afirmava que havia ligado para o empresário do ramo de transportes uma única  vez. Mas existem provas de que Lincoln ligou para ele onze vezes, sendo que o empresário só ligou para ele duas vezes.

No relatório consta que além das interceptações telefônicas, a policia tem as gravações com imagens de Linconl e Aratu se encontrando com o empresário e seu filho no posto esplanada, em frente a loja de conveniências.

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Reprodução de parte do relatório.

PRISÃO PREVENTIVA

Baseado em toda essa investigação, em um inquérito de mais de 270 páginas, com vários embasamentos jurídicos, o delegado encerra o inquérito e pede a justiça a prisão preventiva dos vereadores, além das quebra de sigilos bancais de fiscais dos investigados para segundo ele, “melhor embasar as decisões judiciais e ministeriais sobre o caso”.

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Reprodução de parte do relatório.
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