Em tempos de enfrentamento a pandemia do Coronavírus (Covid-19), o Governo Federal tem ajudado os municípios enviando recursos financeiros. Todos os 78 municípios capixabas receberam ajuda do governo Bolsonaro, através da Secretaria de Governo e da  Secretaria Especial de Assuntos Federativos.

Todos os 78 municípios capixabas receberam ajuda do governo Bolsonaro

A informação foi publicada primeiramente pelo Blog do Arpini.  Os dados mostram que a cidade de Guarapari ficou entre os municípios que receberam a maior quantidade de recursos.

R$ 6 milhões. De acordo com dados do governo federal, foram mais de R$ 6 milhões (R$ 6.455.510,53) para Guarapari, divididos entre os fundos e leis de combate ao Coronavírus sendo: FNS (FAF-COVID)* R$ 668.537,60 – Apoio FPM (MP 938)* R$ 1.587.654,79 – PFEC (LC n° 173) R$  4.199.318,14

ES. O Estado do Espírito Santo recebeu de repasses de Recursos do Governo Federal o total de R$ 638,10 milhões.

Explicações. Diante desse valor divulgado, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Comunicação, tentou explicar os recursos afirmando que “esses repasses do Governo Federal não suprem as perdas do município”.

Upa. Ainda de acordo com a Secretaria “Em dois meses (março e abril), o Fundo Municipal da Saúde recebeu o recurso de R$ 668.537,60, valor tem sido investido diretamente na Saúde, principalmente na Unidade de Pronto Atendimento de Guarapari (UPA), através da compra de equipamentos de proteção e insumos.”, explicou.

Federativo. Ainda segundo a prefeitura “Um outro recurso, aguardado por estados e municípios, finalmente foi liberado para Guarapari. Trata-se da primeira parcela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19 (PFEC) – conforme Lei Complementar 173/2020. O total de R$ 4.199.318,14 foi depositado na conta da prefeitura, correspondente à primeira parcela.”

Compensação. A prefeitura afirma que esse dinheiro é uma compensação. “Contudo, não é motivo de achar que o município tem esse valor a mais em seus cofres. Isso porque, tal recurso não pode ser considerado um recurso novo e, sim, uma compensação de parte das perdas de arrecadação que o município teve nos últimos meses. Uma parte tem que ser investida, obrigatoriamente, na saúde ou na assistência. De início, R$ 452.099,70 serão investidos em saúde e Guarapari”

Arrecadação. A prefeitura ainda diz que “Somente em abril, Guarapari teve uma queda de arrecadação tributárias de 37.80%. Desta forma, o município tem realizado todas as medidas necessárias para manter suas contas em dia”

Livre. A explicação termina dizendo que mais de R$ 1 milhão é para ser usado livremente. “Guarapari está recebendo o Fundo de Participação dos Municípios, R$ 1.587.654,79 que, segundo o Governo Federal, está sendo realizando com base no ano de 2019. Sendo este valor, referente ao primeiro semestre. Esse é um recurso de livre administração”.