O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) quer diminuir os gastos da Assembleia Legislativa (Ales) com a concessão de honrarias. Nesta terça-feira (18), os deputados estaduais aprovaram indicação do parlamentar para que a Mesa Diretora limite o número de comendas e títulos concedidos anualmente pelos 30 parlamentares, com ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos com os excedentes.

Pela proposta de Majeski, cada deputado terá até três honrarias livres de reembolso,

“Recentemente o presidente anunciou a formação de uma comissão para reavaliar a oferta de honrarias pela Assembleia Legislativa. Entendemos que é necessário também estabelecer limites para os gastos públicos nestas concessões, promovendo uma economia significativa”, destaca o deputado Majeski.

Pela proposta de Majeski, cada deputado terá até três honrarias livres de reembolso, sendo uma Comenda Domingos Martins, um Título de Cidadão Espírito-Santense e uma outra honraria de livre escolha dentre as 56 já existentes. Excedendo o limite, todo o valor gasto pela Ales será restituído pelo parlamentar proponente, sendo vedada a utilização da verba de gabinete para este fim.

A proposta estabelece ainda limite para a criação de novas honrarias e a obrigatoriedade de consulta pública antes de sua aprovação pelos deputados estaduais.

Somente para o ano de 2019, a Ales poderá gastar até R$ 202,2 mil com a entrega de honrarias. De fevereiro a junho já foram concedidas cerca de 300 comendas e medalhas em sessões solenes, com gastos aproximados de R$ 33 mil.

  1. Comenda Acredito no Espírito Santo
  2. Comenda Alcino Santos
  3. Comenda Araceli Cabrera Crespo
  4. Comenda Arautos da Paz
  5. Comenda Augusto Ruschi
  6. Comenda Daniel Alves
  7. Comenda Dário Martinelli
  8. Comenda do Mérito “Maurício de Oliveira”
  9. Comenda do Mérito Agrícola
  10. Comenda do Mérito ao Dentista Capixaba “Doutor Gilton Coutinho Barros”
  11. Comenda do Mérito Esportivo “José de Anchieta Fontana”
  12. Comenda Doutor Elcio Álvares
  13. Comenda Farmacêutico Roberto Arnizaut Silvares
  14. Comenda Hélio Valentim Sarlo
  15. Comenda Jairo Maia
  16. Comenda João Ferreira de Almeida
  17. Comenda Jones dos Santos Neves
  18. Comenda Juiz Alexandre Martins de Castro Filho
  19. Comenda Julio Baincucci
  20. Comenda Laurinda Sebastiana
  21. Comenda Loren Reno
  22. Comenda Maria Ortiz
  23. Comenda Mestre Pixilô
  24. Comenda Monsenhor Rômulo Neves Balestreiro
  25. Comenda Motorista Fábio Alexandre Sousa
  26. Comenda Nyder Barboza de Menezes
  27. Comenda Pastor Oliveira de Araujo
  28. Comenda Paulo Roberto Amorim
  29. Comenda Rosemberg Soares Pereira
  30. Comenda Saturnino Rangel Mauro
  31. Medalha Caboclo Bernardo
  32. Medalha Carlos Fernando Monteiro Lindenberg
  33. Medalha Chico Prego
  34. Medalha Convento da Penha
  35. Medalha do Mérito Alferes Tiradentes
  36. Medalha Edmar Guimarães
  37. Medalha Ewerton Montenegro
  38. Medalha Helio Viana
  39. Medalha José Gilberto De Barros Faria
  40. Medalha José Maria Pimenta
  41. Medalha Luiz Carlos De Oliveira
  42. Medalha Marcelo Valadares Nader
  43. Medalha Maria da Penha
  44. Medalha Marinho Delmaestro
  45. Medalha Mario Gurgel
  46. Medalha Paulino Viana
  47. Medalha Paulo Vinha
  48. Medalha Professor Herman Berger
  49. Medalha Professor Paulo Freire
  50. Medalha Renato Pacheco
  51. Medalha Roberto Kaustsky
  52. Medalha Rubem Braga
  53. Medalha Wilmar Barroso
  54. Medalha Zazimba Gaba
  55. Ordem do Mérito Capixaba Dr. Afonso Schwab
  56. Ordem do Mérito Domingos Martins
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