Majeski quer que deputados paguem pela concessão excessiva de honrarias na Assembleia

O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) quer diminuir os gastos da Assembleia Legislativa (Ales) com a concessão de honrarias. Nesta terça-feira (18), os deputados estaduais aprovaram indicação do parlamentar para que a Mesa Diretora limite o número de comendas e títulos concedidos anualmente pelos 30 parlamentares, com ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos com os excedentes.

“Recentemente o presidente anunciou a formação de uma comissão para reavaliar a oferta de honrarias pela Assembleia Legislativa. Entendemos que é necessário também estabelecer limites para os gastos públicos nestas concessões, promovendo uma economia significativa”, destaca o deputado Majeski.

Pela proposta de Majeski, cada deputado terá até três honrarias livres de reembolso, sendo uma Comenda Domingos Martins, um Título de Cidadão Espírito-Santense e uma outra honraria de livre escolha dentre as 56 já existentes. Excedendo o limite, todo o valor gasto pela Ales será restituído pelo parlamentar proponente, sendo vedada a utilização da verba de gabinete para este fim.

A proposta estabelece ainda limite para a criação de novas honrarias e a obrigatoriedade de consulta pública antes de sua aprovação pelos deputados estaduais.

Somente para o ano de 2019, a Ales poderá gastar até R$ 202,2 mil com a entrega de honrarias. De fevereiro a junho já foram concedidas cerca de 300 comendas e medalhas em sessões solenes, com gastos aproximados de R$ 33 mil.

1. Comenda Acredito no Espírito Santo
2. Comenda Alcino Santos
3. Comenda Araceli Cabrera Crespo
4. Comenda Arautos da Paz
5. Comenda Augusto Ruschi
6. Comenda Daniel Alves
7. Comenda Dário Martinelli
8. Comenda do Mérito “Maurício de Oliveira”
9. Comenda do Mérito Agrícola
10. Comenda do Mérito ao Dentista Capixaba “Doutor Gilton Coutinho Barros”
11. Comenda do Mérito Esportivo “José de Anchieta Fontana”
12. Comenda Doutor Elcio Álvares
13. Comenda Farmacêutico Roberto Arnizaut Silvares
14. Comenda Hélio Valentim Sarlo
15. Comenda Jairo Maia
16. Comenda João Ferreira de Almeida
17. Comenda Jones dos Santos Neves
18. Comenda Juiz Alexandre Martins de Castro Filho
19. Comenda Julio Baincucci
20. Comenda Laurinda Sebastiana
21. Comenda Loren Reno
22. Comenda Maria Ortiz
23. Comenda Mestre Pixilô
24. Comenda Monsenhor Rômulo Neves Balestreiro
25. Comenda Motorista Fábio Alexandre Sousa
26. Comenda Nyder Barboza de Menezes
27. Comenda Pastor Oliveira de Araujo
28. Comenda Paulo Roberto Amorim
29. Comenda Rosemberg Soares Pereira
30. Comenda Saturnino Rangel Mauro
31. Medalha Caboclo Bernardo
32. Medalha Carlos Fernando Monteiro Lindenberg
33. Medalha Chico Prego
34. Medalha Convento da Penha
35. Medalha do Mérito Alferes Tiradentes
36. Medalha Edmar Guimarães
37. Medalha Ewerton Montenegro
38. Medalha Helio Viana
39. Medalha José Gilberto De Barros Faria
40. Medalha José Maria Pimenta
41. Medalha Luiz Carlos De Oliveira
42. Medalha Marcelo Valadares Nader
43. Medalha Maria da Penha
44. Medalha Marinho Delmaestro
45. Medalha Mario Gurgel
46. Medalha Paulino Viana
47. Medalha Paulo Vinha
48. Medalha Professor Herman Berger
49. Medalha Professor Paulo Freire
50. Medalha Renato Pacheco
51. Medalha Roberto Kaustsky
52. Medalha Rubem Braga
53. Medalha Wilmar Barroso
54. Medalha Zazimba Gaba
55. Ordem do Mérito Capixaba Dr. Afonso Schwab
56. Ordem do Mérito Domingos Martins