Ministro do Meio Ambiente se recusa a autorizar volta da Samarco

 

 

O novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), realizou ontem (16) uma agenda voltada para discutir as consequências da tragédia de Mariana (MG). Considerado o maior desastre ambiental do país, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco em 5 de novembro do ano passado deixou 19 mortos, destruiu vegetação nativa e levou poluição à bacia do Rio Doce.

Após sobrevoar a área atingida, Sarney Filho se reuniu com o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, e em seguida com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. O ministro se disse impressionado e anunciou que irá recomendar o aumento dos investimentos nos órgãos de fiscalização ambiental. “Não é possível que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) permaneça da forma como está. É um órgão sem estrutura compatível com as enormes responsabilidades que tem”.

Ele também demonstrou cautela em relação à retomada das atividades de mineração na área atingida. “Não me sinto confortável para, neste momento, tomar alguma medida que concorra para a volta das operações da Samarco na região”, acrescentou.

Favorável à retomada das operações da mineradoras, o prefeito Duarte Júnior disse entender a posição de Sarney Filho. “Recebi a opinião dele não como uma posição contrária, mas sim como uma ação de prudência. Ele está certo. Assumiu uma pasta de enorme importância e primeiro precisa entender o que está acontecendo para poder confiar que o momento é adequado para liberação das licenças ambientais”.

Duarte Júnior anunciou que o município está concedendo à Samarco a licença prévia para que a mineradora possa começar a recuperar seus equipamentos, construir novos dutos e se preparar para um futuro funcionamento. As operações, no entanto, só podem ser retomadas após a concessão das licenças estaduais e federais.

O prefeito fez novo apelo por ajuda do governo federal e expôs a dificuldade financeira do município, reiterando que houve aumento das despesas e redução da arrecadação. Ele também criticou o fato de a Samarco ter recorrido à Justiça contra as multas impostas pelos órgãos de fiscalização.

“Infelizmente, ela utilizou o direito de recorrer. O ideal é que as multas fossem pagas e revertidas para o município de Mariana que enfrenta diversas dificuldades decorrentes da tragédia. No entanto, os valores arrecadados com essas multas geralmente ficam com os governos estadual e federal”, lamentou.

Acordo

Sarney Filho também questionou o acordo fechado entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Já homologado pela Justiça, o acordo prevê o aporte de aproximadamente R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos.

O Ministério Público Federal, também crítico dos termos negociados entre o Poder Público e as mineradoras, apresentou no início do mês uma ação civil pública, na qual estipula os prejuízos em R$ 155 bilhões.

Segundo o ministro, a sociedade civil não foi chamada a participar da elaboração do acordo. Sarney Filho descartou a anulação do acordo, mas defendeu ajustes pontuais. “Depois de homologado, mexer na essência do processo geraria insegurança jurídica e não traria benefícios aos atingidos.”

Léo Rodrigues – Correspondente da Agência Brasil