A Prefeitura de Guarapari publicou um comunicado em sua página oficial na internet na tarde de sexta-feira (13) informando a suspensão do edital para licitação das placas de táxis na cidade.
A licitação é contestada na Justiça pelos taxistas da cidade. Há, inclusive, uma ação no Supremo Tribunal Federal. Os taxistas também fizeram denúncias no Tribunal de Contas do Estado e na Promotoria de Justiça.
“Existem vários itens do edital que não concordamos, como o fato de quem não é brasileiro não pode participar. Isto é inconstitucional. Além disso, eles (prefeitura) estavam recebendo os envelopes antes da data prevista. Nós filmamos funcionários recebendo os envelopes”, explicou Valtair Loiola, delegado em Guarapari do Sindicato dos Taxistas.
O comunicado da prefeitura sobre a suspensão não deu detalhes sobre os motivos. Leia abaixo:
O MUNICÍPIO DE GUARAPARI, torna público que SUSPENDERÁ PARA AJUSTES NO EDITAL a Concorrência Pública nº 012/2015, que tem como objeto a DELEGAÇÃO DE PERMISSÕES PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, que estava marcado para às 14 horas do dia 16 de novembro de 2015, posteriormente comunicará nova data e horário.
A reportagem do Portal 27 entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da prefeitura para saber os motivos que levaram o órgão a suspender o edital. Veja a resposta da prefeitura para a pergunta:
Houve interposição de impugnação questionando uma dupla interpretação nos quesitos do edital, assim, o Município achou por bem e oportuno corrigir tal divergência, para não ensejar possível maculação do certame de concorrência pública.
Antes da suspensão do edital alguns taxistas já haviam declarado que iriam tentar suspendê-lo através da Justiça, pois havia incoerências no texto. “Se nossa ação no Supremo tiver decisão favorável para nós, todo o processo poderá ser cancelado, inclusive dos 14 taxistas que foram escolhidos na última licitação e que já estão até com o taxímetro instalado”, finalizou Loiola.
A prefeitura não informou quando o edital será novamente publicado e nem o que mudará na nova publicação.