A construção de uma casa feita pelo vereador e presidente da Câmara de Guarapari, José Wanderlei Astori, foi embargada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA). O parlamentar estava construindo uma residência há cinco metros de distância do Rio Corindiba, no distrito de Todos os Santos, na zona rural do município.

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Vereador estava construindo uma residência há cinco metros de distância do Rio Corindiba. Foto Divulgação.

Segundo Jéssica Martins, secretária de meio ambiente a obra foi embargada porque o vereador estava construindo a casa, em frente à um rio importante para o município, ultrapassando uma Área de Preservação Permanente (APP). De acordo com a Lei Federal de número 12.651/2012, ele só poderia construir no local, a partir de 30 metros de distância do curso do Rio.

“Nossa equipe recebeu a denúncia na segunda quinzena de Junho deste ano e investigamos toda área. Embargamos aquele local e ele não pode voltar a construir naquelas proximidades. Se ele desobedecer, poderá caber um novo embargo e ainda multa”, explicou Jéssica.

JÉSSICA MARTINS
Secretária de Meio Ambiente embargou a obra. Foto: Vinicius Rangel.

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), determina que só podem ser construídas casas ou empresas nas proximidades de área em APP, se houver casos de utilidade pública, interesse social ou que gere baixo impacto ambiental. Nenhuns desses casos foram apresentados por Wanderlei Astori.

Por outro lado, Astori justificou que resolveu construir uma casa com dois pavimentos em frente ao Rio, porque era um desejo pessoal que o seu pai tinha, antes de morrer. Ele alegou que sabia que não podia fazer a construção e que se ainda houver meios, ele pretende recorrer do embargo.

“Ele queria uma casinha em frente ao rio, me pediu isso e eu queria realizar esse sonho dele, é uma realização pessoal, mas como não dá, vou respeitar a decisão da Secretaria de Meio Ambiente. Se houver alguma forma de recorrer a essa determinação para eu possa voltar a construir, vou atrás.”, disse.

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Astori justificou dizendo que a obra era um desejo pessoal de seu pai .Foto: Vinicius Rangel.

De acordo com o Plano Diretor Municipal de Guarapari (PDM), as casas em toda a região rural da cidade, estão irregulares, porque o PDM, que hoje passa por revisões, não determina um limite de zoneamento. Com o novo plano este ano, esses locais vão se tornar áreas de núcleos rurais urbano, que limita construções de chácaras a partir de 1500 metros.

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