O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, definiu, na tarde desta quinta-feira (05/03), a criação de um grupo de trabalho interdisciplinar, com participação de entes públicos e representantes da sociedade civil, voltado à preservação ambiental. Nesse viés, o grupo vai atuar na análise da mancha escura identificada na Baía de Vitória e do sistema de drenagem da Capital, que vêm impactando no uso das praias do município.
A iniciativa ocorre no âmbito do procedimento acompanhado pela Promotoria de Justiça, que apura a origem da ocorrência registrada nas proximidades da Ilha do Frade e da Guarderia, no contexto do monitoramento da implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico. Participaram do encontro representantes da Assembleia Legislativa, Prefeitura de Vitória, Câmara Municipal de Vitória, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), Governo do Estado, sociedade civil e do Ministério Público Federal no Espírito Santo. Pelo MPF-ES, esteve presente o Procurador da República André Pimentel Filho.
De acordo com o Promotor de Justiça e Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, Marcelo Lemos Vieira, a iniciativa permitirá a adoção de providências em diferentes horizontes. “Serão avaliadas ações de curto, médio e longo prazo para assegurar a preservação do meio ambiente e compreender a origem do problema”, afirmou.
Na próxima semana está prevista nova reunião, na sexta-feira (13/03), ocasião em que será realizada uma etapa de entendimento entre as instituições envolvidas, para avançar no diagnóstico da situação. Todo o material técnico já encaminhado aos órgãos participantes passará por análise.
O grupo terá plena autonomia para conduzir pesquisas, discutir medidas e deliberar sobre encaminhamentos técnicos, buscando identificar as causas da ocorrência, apresentar propostas de solução e verificar viabilidade de contratação de consultoria para o caso. A partir do trabalho conjunto, também poderão ser estabelecidas condições para a identificação de eventuais responsáveis, com a adoção das medidas cabíveis caso sejam constatadas irregularidades.
No âmbito da apuração, a Promotoria de Justiça encaminhará ainda as informações já reunidas ao Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA) do MPES, órgão técnico responsável por oferecer suporte especializado às Promotorias de Justiça em temas ambientais.
