MP embarga obra não autorizada da Samarco em Mariana

 

 

Policiais militares do Meio Ambiente cumpriram uma ordem judicial nesta terça-feira (06) para embargar as atividades de uma obra na Mineradora Samarco considerada ilegal pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). “As atividades de um dique que estavam fazendo, que era somente um teste, segundo a mineradora, foram embargadas. A obra foi executada sem licença de instalação”, informou o sargento Valdecir Geraldo.

A intervenção da Samarco foi descoberta na última sexta-feira. O coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, disse que houve supressão de Mata Atlântica na área para a realização da obra, o que é grave. “A área que houve a intervenção ilícita é uma área da Mata Atlântica, em estágio avançado de regeneração, portando, uma área protegida”, diz.

De acordo com o sargento Valdecir Geraldo do Nascimento, foi feita uma vistoria e a obra foi embargada, atendendo a um pedido do Ministério Público, que descobriu a obra não autorizada. O sargento informou que a mineradora foi multada em cerca de R$ 33 mil, por falta de licença de instalação, e em R$ 1.495, por intervenção em área de preservação permanente.

Os promotores de Justiça afirmam que já foram usados no local quase sete mil m³ de terra, o que é considerado perigoso. Conforme apuração da promotoria, o volume foi usado para aterrar o lago. A mineradora ainda usou terra e madeira tiradas ilegalmente de uma área de Mata Atlântica.

 “Aumenta a pressão no dique S3 e diminui, obviamente, a sua vida útil, porque aquilo que foi construído pra conter sedimentos, está sendo entupido com terra”, disse o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda.

A empresa divulgou uma nota sobre o corrido

A Samarco confirma o recebimento de dois autos de infração e uma notificação na noite de ontem (5/7). A empresa analisa os documentos e responderá nos prazos estabelecidos.

Cabe ressaltar que a Samarco prestou todos os esclarecimentos ao Ministério Público de Minas Gerais, durante vistoria realizada em 1/7/2016. A respeito das declarações do órgão à imprensa, a Samarco esclarece que o rompimento da barragem de Fundão causou a deposição de material em uma área do vale do córrego Santarém, dentro de sua propriedade, em Mariana. A empresa, então, movimentou parte desse material para um aterro localizado em área já impactada pelo acidente. A intervenção teve o objetivo de proporcionar acesso para auxiliar no direcionamento dos sedimentos carregados pelo córrego para o dique S3.

O volume de material movimentado pela Samarco foi de cerca de 800 m³, muito inferior ao declarado pelo MPMG, e a intervenção ocorreu acima do nível de alagamento do dique S3. Logo, não existe qualquer interferência na capacidade de armazenamento da estrutura, que é de 2,1 milhões de m³.  A obra está paralisada desde março de 2016, não havendo necessidade de qualquer embargo.

Já a respeito da supressão vegetal, a Samarco reitera que se trata de uma intervenção de caráter emergencial, devidamente comunicada ao órgão responsável, conforme previsto na resolução conjunta Semad/IEF 1905/2013, órgãos competentes para tratar do tema em Minas Gerais. As devidas regularizações estão sendo realizadas, restando aos órgãos ambientais competentes manifestarem-se sobre os documentos apresentados.

*com informações do G1