Plano de Paz dos EUA para Gaza traz criação de conselho internacional e anistia ao Hamas

Nesta segunda-feira (29), os Estados Unidos divulgaram um plano para pôr fim ao conflito na Faixa de Gaza, apresentado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, ao primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

O plano, que já foi aceito por Israel, inclui medidas abrangentes, como a criação de um conselho internacional presidido por Trump, a anistia para membros do Hamas que entregarem suas armas e a possibilidade de estabelecer um Estado palestino.

Plano de Donald Trump para o fim da guerra prevê a criação de um conselho e a anistia ao Hamas.

Leia a seguir os principais pontos da proposta:

Condições para o fim imediato da guerra

  • Aceitação mútua: A proposta deve ser aceita tanto por Israel quanto pelo Hamas.

  • Devolução dos reféns: Todos os reféns israelenses, vivos ou mortos, devem ser devolvidos em até 72 horas.

  • Não ocupação de Gaza: Israel se comprometerá a não ocupar nem anexar Gaza.

  • Suspensão de operações militares: Israel concorda com a suspensão de todas as operações militares e a retirada gradual de suas forças, de acordo com prazos e padrões acordados.

  • Congelamento das linhas de combate: Durante o processo de retirada das tropas israelenses, as linhas de combate serão congeladas.

Troca de reféns e prisioneiros

  • Após a devolução dos reféns israelenses, Israel libertará 250 prisioneiros israelenses condenados à prisão perpétua.

  • 1.700 palestinos detidos após 7 de outubro de 2023, incluindo mulheres e crianças, também serão libertados.

  • Para cada refém israelense falecido devolvido, serão entregues os restos mortais de 15 palestinos.

Anistia e passagem segura

  • Anistia ao Hamas: Membros do Hamas que se comprometerem com a paz e entregarem suas armas receberão anistia.

  • Passagem segura: Os membros do Hamas que desejarem sair de Gaza terão passagem segura para outros países.

  • Liberdade de movimento para civis: A população de Gaza não será obrigada a deixar o território, mas aqueles que desejarem sair poderão fazê-lo livremente e terão o direito de retorno. O plano também propõe incentivos para que as pessoas permaneçam e ajudem a reconstruir Gaza.

Ajuda humanitária

  • Envio imediato de ajuda humanitária completa para a região.

  • Reabilitação da infraestrutura básica, como água, eletricidade, esgoto, hospitais e padarias.

  • A entrada de equipamentos para remoção de escombros e a reabertura de vias.

  • A ajuda será distribuída por organizações internacionais como a ONU, o Crescente Vermelho e outras instituições neutras.

  • Reabertura do ponto de passagem de Rafah, conforme acordos anteriores.

Governança de transição

  • Gaza será administrada por um comitê palestino tecnocrático e apolítico.

  • O território será supervisionado por um órgão internacional denominado “Conselho da Paz”, presidido por Donald Trump.

  • O conselho contará com a participação de especialistas internacionais e líderes como Tony Blair, ex-primeiro-ministro do Reino Unido. A presença de representantes israelenses no conselho ainda não foi confirmada.

Desmilitarização de Gaza

  • O Hamas e outras facções armadas não terão papel no governo de Gaza.

  • Será realizada a destruição das infraestruturas militares e terroristas, como os túneis subterrâneos utilizados pelo Hamas.

  • O processo de desmilitarização será supervisionado por monitores independentes.

Caminho para um Estado Palestino

  • O plano propõe a reconstrução de Gaza e reformas na Autoridade Palestina como condições prévias para um possível Estado palestino.

  • Será iniciado um diálogo entre Israel e os palestinos para definir o horizonte político da região, baseado em tolerância e convivência pacífica.

Plano econômico de reconstrução

  • Um painel de especialistas desenvolverá um plano para revitalizar Gaza, criando uma zona econômica especial com tarifas preferenciais.

  • O objetivo é estimular a permanência da população, criando oportunidades de trabalho e desenvolvimento.

  • A proposta prevê a implementação de uma governança moderna e eficiente, voltada para atrair investimentos internacionais.

Garantias de segurança

  • Parceiros regionais, incluindo países como Jordânia e Egito, serão responsáveis por garantir o cumprimento das obrigações por parte do Hamas e de outras facções armadas.

  • Será implementada imediatamente uma Força Internacional de Estabilização (ISF) em Gaza.

  • O plano também prevê treinamento e suporte às forças policiais palestinas.

  • A segurança de fronteiras e o controle de entrada de munições serão parte das garantias de segurança, com um perímetro de segurança sendo estabelecido entre Israel e Gaza até que o território esteja estabilizado.

A proposta agora depende da resposta do Hamas, que precisará se posicionar para que o plano seja efetivado.

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João Pedro Barbosa

Jornalista formado pela Universidade Federal do Espírito Santo.

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