A Câmara Municipal de Guarapari realizou ontem (23), a 3ª sessão extraordinária do ano. Durante o encontro os parlamentares apreciaram e aprovaram o Projeto de Lei nº 006/2023, que autorizou o prefeito Edson Magalhães, a firmar uma parceria com os blocos carnavalescos para a realização de apresentações durante o Carnaval de Rua de Guarapari.

Transferência de recursos. Segundo a Câmara, com essa autorização o prefeito pode firmar parcerias com os membros da sociedade civil (blocos), para a realização de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, envolvendo a transferência de recursos financeiros. Segundo a Câmara, é necessário utilizar este dispositivo pois trata-se de um objeto (neste caso uma festa cultural) que não está claramente definido nos programas de governo, cabendo à Prefeitura incentivar.

10 blocos. O Projeto estabelece o credenciamento de até 10 (dez) blocos carnavalescos para o carnaval de 2023, concedendo cooperação técnica financeira exclusivamente as entidades, legalmente constituída na cidade e devidamente regularizada, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para cada Bloco Carnavalesco credenciado, totalizando o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Por conta da prefeitura. O presidente da Câmara, Wendel Lima, deixou claro que o projeto é completamente por parte da prefeitura. “É uma sessão importante para a cultura de Guarapari, onde nós estamos aqui recepcionando o projeto que libera recursos para os blocos carnavalescos, mas o diálogo entre os blocos para o desenvolvimento do desfile, é elaborado pela prefeitura municipal. Então nós estamos aqui fazendo a nossa parte”, explicou Wendel.

parlamentares apreciaram e aprovaram o Projeto de Lei nº 006/2023, que autorizou o prefeito Edson Magalhães, a firmar uma parceria com os blocos carnavalescos

Ainda de acordo com o presidente, a prefeitura encaminhou o projeto para a Câmara na quinta-feira (19). E os vereadores analisaram de forma extraordinária. “E aqui estamos para analisar os projetos e estar liberando os recursos. Então, mais uma vez eu vou frisar que a articulação, a participação dos blocos na avenida, essa toda tramitação, é por conta da prefeitura de Guarapari. Mais uma vez os vereadores vão fazer a parte do parlamento que é o que? Analisar a as matérias, dizer sim ou não, as liberações dos recursos”, disse ele.

Sanção. O projeto, agora aprovado, segue para a sanção (aprovação)do prefeito. A organização da festa de Carnaval será realizada na esfera do Poder Executivo da cidade, podendo ter a participação dos membros de blocos carnavalescos. Neste ano, o Carnaval ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro. Para assistir a sessão na íntegra, basta ver o vídeo abaixo.