Em um passo decisivo para a universalização do saneamento básico, o Espírito Santo realizou, nesta terça-feira (17), um leilão internacional na sede da B3, em São Paulo, que definiu as empresas responsáveis por dois megacontratos de coleta e tratamento de esgoto em 43 municípios capixabas.
O certame resultou na vitória das empresas espanholas que compõem o Consórcio GS Inima para o Lote A e da ACCIONA Água S.A.U. para o Lote B.
Com um investimento previsto de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos 25 anos, a iniciativa marca um novo capítulo na política de saneamento do estado. Os contratos foram divididos em dois lotes: o Lote A, abrangendo 35 municípios, prevê R$ 1,08 bilhão em investimentos e R$ 3,85 bilhões em custos operacionais.
Já o Lote B, com 8 municípios, envolve R$ 399,6 milhões em investimentos e R$ 1,39 bilhão em custos operacionais por 23 anos. A boa notícia para os consumidores é que essa parceria não implicará reajuste na tarifa atual praticada pela Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan).
“Momento histórico” para o Espírito Santo
O governador Renato Casagrande, presente no leilão, celebrou o resultado como um “momento histórico para o Espírito Santo”. Ele destacou que a universalização do saneamento nos municípios gerenciados pela Cesan será uma realidade até 2033.
“Investir em saneamento é saúde na veia, proteção ao meio ambiente e o Espírito Santo passa a resolver um assunto pendente na sociedade brasileira. Partimos na frente para contratar todas as obras necessárias para realizarmos essa universalização”, afirmou Casagrande, ressaltando a importância da organização fiscal do estado para viabilizar investimentos estruturantes.
Munir Abud, presidente da Cesan, corroborou a importância do leilão. “A realização desse leilão consolida um novo ciclo de investimentos no saneamento capixaba, com ganhos diretos para a saúde pública, o meio ambiente e o desenvolvimento econômico do Espírito Santo. Estamos garantindo infraestrutura moderna, eficiência operacional e cobertura de esgotamento sanitário nos municípios atendidos pela Cesan, por meio de uma sólida parceria com a iniciativa privada”, enfatizou Abud, acrescentando que os investimentos garantirão a universalização dos serviços “muito antes do prazo estabelecido pelo marco legal”.
Ampla cobertura e infraestrutura moderna
Os contratos preveem uma significativa ampliação da cobertura dos serviços, com a construção de 39 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), 219 Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) e a implantação de 1.200 quilômetros de redes coletoras.
A expectativa é incluir 371 mil habitantes no sistema de esgotamento sanitário até 2033, promovendo melhorias estruturais em todas as regiões beneficiadas.
O Lote A abrange os municípios de Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Mantenópolis, Marechal Floriano, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão, Vila Valério e Vitória.
Já o Lote B é composto por Afonso Cláudio, Anchieta, Castelo, Guarapari, Ibatiba, Irupi, Iúna e Viana.
Os contratos serão assinados em até três meses. Com a concretização desse leilão, todos os municípios atendidos pela Cesan terão a gestão do sistema de esgotamento sanitário operada em regime de Parceria Público-Privada (PPP), consolidando o Espírito Santo como referência nacional em saneamento.
