O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) julgou hoje (segunda-feira, 14/07), uma denúncia contra o partido Podemos em Guarapari, relacionado a uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O resultado foi desfavorável ao partido, que perdeu por 7×0, com a possibilidade de anulação de todos os votos recebidos em Guarapari. Caso isso se confirme em Brasília, o vereador Denizart Luiz, conhecido como Zazá, poderá perder o seu mandato.
A decisão do TRE-ES
A juíza relatora, Isabella Rossi Naumann Chaves, votou a favor da anulação dos votos, afirmando que a cota de gênero – legislação que visa garantir a participação feminina na política – foi violada. Segundo a denúncia, o Podemos não teria cumprido a exigência de reservar uma parte significativa das candidaturas para mulheres, o que é previsto pela legislação eleitoral. A cota determina que ao menos 30% das candidaturas de cada partido devem ser compostas por mulheres.
A votação foi unânime, com 7 votos favoráveis à anulação, o que fortaleceu a argumentação de que o partido realmente descumpriu a norma. A desembargadora Janete Vargas Simões também acompanhou a relatora, demonstrando que está de acordo com a decisão de anular os votos.
O futuro de Zazá e a possibilidade de recurso
Apesar da derrota por 7×0 no julgamento inicial, o vereador Zazá ainda tem uma última esperança. Ele poderá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caso a decisão seja mantida no TSE e os votos do Podemos em Guarapari sejam invalidados, a cadeira ocupada por Zazá será perdida, o que afetará não apenas seu mandato, mas também a representatividade do partido na Câmara Municipal. No lugar de Zazá entra a primeira suplente, Adma Santana, do DC.
O que é a cota de gênero?
A cota de gênero foi estabelecida para promover maior igualdade na representação política entre homens e mulheres no Brasil. De acordo com a legislação vigente, pelo menos 30% das candidaturas de um partido devem ser destinadas a mulheres. O descumprimento dessa norma pode resultar em sanções, como a anulação dos votos ou a perda do mandato de candidatos eleitos.
