A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda-feira (11), representações contra 14 parlamentares acusados de liderar o bloqueio dos trabalhos legislativos na última semana. Os pedidos de punição foram enviados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que classificou o episódio como “grave” e defendeu uma resposta “pedagógica”.
Agora, o corregedor Diego Coronel (PSD-BA) tem 48 horas para se manifestar sobre os pedidos de suspensão imediata e cassação dos deputados envolvidos. O prazo é previsto no rito sumário, mecanismo criado na gestão de Arthur Lira (PP-AL) para permitir punições mais rápidas, antes mesmo da conclusão de processos disciplinares no Conselho de Ética.
Segundo Coronel, os pareceres preliminares devem ser apresentados à Mesa Diretora até a próxima quarta-feira (13). A análise pode resultar na aplicação de punições aceleradas, como suspensões, mesmo sem julgamento definitivo no Conselho.
“Pretendo pedir uma reunião com a Mesa Diretora para ouvi-los. Os casos mais simples podem ser resolvidos de forma mais rápida. Os casos mais difíceis considero abrir prazo para defesa”, afirmou Coronel em entrevista à TV Globo. Ele também admitiu que pode solicitar a extensão do prazo, embora o regimento da Casa não preveja tal possibilidade para situações que envolvem suspensão imediata.
Caso o corregedor não se manifeste dentro do prazo legal, a própria direção da Câmara poderá decidir se há elementos suficientes para avançar com os pedidos de punição. No entanto, há um limite: a solicitação à Mesa deve ser feita em até cinco dias úteis após o conhecimento do fato — o que ocorreu na sexta-feira (8).
Além das denúncias contra 14 parlamentares de oposição, também foi encaminhado à Corregedoria um pedido do PL para investigar a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante o tumulto no plenário.
Deputados na mira
As representações envolvem parlamentares de três partidos: PL, PP e Novo. Três deles são líderes partidários: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL; Zucco (PL-RS), líder da oposição; e Marcel Van Hattem (Novo-RS), líder do Novo.
Veja a lista dos deputados citados nas denúncias:
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Zucco (PL-RS)
Marcel Van Hattem (Novo-RS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Allan Garcês (PP-MA)
Caroline de Toni (PL-SC)
Marco Feliciano (PL-SP)
Domingos Sávio (PL-MG)
Zé Trovão (PL-SC)
Bia Kicis (PL-DF)
Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Marcos Pollon (PL-MS)
Julia Zanatta (PL-SC)
A lista pode ser ampliada conforme o andamento das investigações técnicas. Segundo Coronel, outros deputados também podem se tornar alvos à medida que a análise dos vídeos e documentos avançar.
