Os agentes de saúde foram à prefeitura na manhã de hoje (13) para saber sobre o processo relacionado ao benefício do PMAQ, mas a conversa foi parar no DPJ de Guarapari. “Nós saímos da unidade de saúde para reivindicar um direito. Chegando à prefeitura, fomos atendidos pela procuradora, e orientados a ficar sala de espera, próximo ao gabinete. Quando já estávamos no local, o chefe de gabinete, Dr. Malcon, chegou com ignorância e agredindo a integridade de todos”, relata a agente de Saúde Marcela, que diz ter sido agredida pelo chefe de gabinete.
Segundo a agente de saúde, após ser agredida, o próprio Malcon chamou a polícia e ela preferiu ir para o DPJ, fazer ocorrência sobre a agressão. “Em um determinado momento, ele segurou nos meus braços e me agrediu. Estou com arranhões e cheguei a ficar com o braço vermelho. Até o meu celular ele jogou no chão. Tenho imagens para provar isso, além dos meus colegas que são testemunhas e estão prestando esclarecimentos no DPJ também”, explicou ela.
Defesa. Em entrevista, Malcon Robert Ceciliotti Gonçalves, o chefe de gabinete do prefeito, disse que viu os agentes de saúde na sala de espera e teria ido explicar sobre o processo de gratificação, e aproveitou para dizer que, “o meio correto para reclamação é o meio judiciário. Não se deve ficar ocupando o ambiente de trabalho e abandonando o posto de trabalho deles. Isso é omissão de socorro, uma vez que, para saber sobre um processo, basta telefonar ou eleger um representante para vir procurar, explicou Malcon
Malcon ainda explica que a sala de espera é para os convidados do prefeito e relata sobre essa agressão que foi acusado. “Enquanto eu falava, uma mulher estava me filmando e pedi que ela não fizesse isso, uma vez que não tivesse sido autorizada. Quando fui tentar impedir com a mão, o celular acabou caindo no chão, e por causa disso, a agente de saúde, agora me acusa de uma agressão”, disse ele.
Benefício para os agentes de saúde
A agente de saúde Sônia Maria Santos Bertolino da Cruz que atua na unidade de saúde de Perocão, explica que a verba do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), verba já vem para o município há dois anos e a luta é para que esse valor seja acrescentado no salário, e que não seja revertido para investimento de equipamentos.
Para receber esse benefício, foi necessário bater metas. “As equipes de Perocão e CAIC alcançaram a pontuação, através do cumprimento de metas e nós já fomos avaliados duas vezes, e podemos comprovar que as metas foram cumpridas”, conta ela.
De acordo com a agente, os grupos foram avaliados pelo Ministério da Saúde e eles começaram a mandar a verba há dois anos. Agora, eles foram avaliados novamente pela prefeitura e alcançaram a meta mais uma vez. “Estamos dependendo da liberação desse processo que já está na prefeitura há dois meses. Nós fomos informados que seria liberado em agosto, e hoje fomos até a prefeitura para pedir a liberação”, desabafa Sônia.
Nota. Procuramos a Prefeitura de Guarapari para dar explicações sobre o assunto e a assessoria nos respondeu através de nota que “Uma vez que o Município de Guarapari aderiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde, ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), o qual prevê o repasse de recursos federais, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle, visando ao incentivo ao referido programa, sob a denominação de Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável, tendo o Exmo. Sr. Prefeito aprovado e sancionado, no âmbito municipal, a LEI nº 3714/2014, a Secretaria Municipal da Saúde instaurou processo administrativo solicitando o pagamento de incentivo financeiro às equipes cadastradas no programa.
Este processo foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município para prévio esclarecimento jurídico, tendo a solicitação deferida (parecer favorável), por se tratar de efeito concreto à lei. O Município entende que houve precipitação por parte dos agentes que ora não haviam verificado que este processo segue trâmite legal e obrigatório aos órgãos públicos. O recurso será destinado às equipes, tão breve seja concluso os trâmites necessários”, finaliza a nota.
