Em Sessão Extraordinária realizada na manhã de hoje (29), a Câmara Municipal de Guarapari aprovou o aumento dos salários do prefeito, secretários e dos próprios vereadores. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 119/2020, de autoria da atual mesa diretora, que autoriza o aumento dos salários do prefeito de R$ 13.200 para R$ 16.900, do vice de R$7.200 para R$ 9.000 e dos secretários de R$ 6.900 para R$ 8.900.

Procurador. O Procurador Geral da prefeitura vai ganhar R$ 10.000 e os Secretários Adjuntos vão ganhar R$ 4.500. O Controlador Municipal ficará com salário de R$ 4.000 reais.

Vereadores. Na mesma sessão foi votado o projeto de resolução nº 007/2020 que autoriza o aumento para o presidente da Câmara, que vai sair de um salário de R$ 7.935 para ganhar R$ 11.500 e dos demais vereadores que vão passar de R$ 6.900, para ganhar agora R$ 8.900. Estes aumentos só passam a valer a partir de 2022, pois uma lei federal impede aumentos durante 2020 e 2021, em virtude da pandemia.

Contra. Os dois projetos foram aprovados por 11 votos a 3. A vereadora Fernanda Mazelli (Republicanos) e o vereador Oziel de Souza (PSC), não estiveram presentes. (*Fernanda está positiva para Covid-19). Os vereadores Marcos Grijó (PDT), Rogério Zanon (DC) e Thiago Paternini (Podemos) votaram contra o projeto.

Em Sessão Extraordinária realizada na manhã de hoje (29), a Câmara Municipal de Guarapari aprovou o aumento dos salários do prefeito, secretários e dos próprios vereadores.

A favor. O presidente da Câmara, Enis Gordin (PSB), não vota, pois só vota em caso de empates. Sendo assim, votaram a favor os vereadores Denizart Zazá (Podemos), Clebinho Brambati (PTB), Dito Xaréu (PSDB), Gilmar Pinheiro (Republicanos), kamilla Carvalho Rocha (PTB), Lennon Monjardim (Podemos), Paulina Aleixo Pinna (PP), Rosangela Nunes Loyola (PSDB), Sandro Bigossi (DEM), Wendel Sant’ana Lima (PTB) e Zé Preto (Patriota).

Legalidade. Durante a sessão um grande debate sobre a legalidade do aumento aconteceu, com os vereadores Marcos Grijó (PDT) e Thiago Paternini (Podemos) levantando hipóteses baseadas no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, que segundo eles, impediria o aumento dos salários depois das eleições.

No entendimento deles, o aumento teria que ser antes das eleições. Mas esse entendimento não foi aceito pelo presidente da Câmara, que se baseou nos entendimentos da assessoria jurídica da casa, de que o projeto seguiu os tramites legislativos legais.

Deixe seu comentário