Foi como uma miragem em um deserto de águas salgadas. Após 44 dias entre o mar e o céu, o horizonte deixou de ser uma linha longínqua na qual o azul-celeste imaculado encontrava o azul revolto de um oceano sem fim. No último ponto que os olhos podiam vislumbrar, erguia-se, agora, a silhueta verdejante de uma pequena serra, pontilhada pelo cume de um monte mui alto e redondo”.

Esta expressão está no livro de Eduardo Bueno, jornalista e escritor, “Brasil: Terra a vista!”, Terra a vista, gritou alguém na nau de Pedro Alvares Cabral, indicando que uma terra era avistada e que mudanças estavam por vir. No dia 22 de abril comemoramos a descoberta do Brasil e neste mesmo mês ocorrem adventos em Guarapari que podem mudar a história da Câmara, desta feita não é exagero afirmar: Mudança à vista!

A calmaria trouxe Cabral às terras tupiniquins, contrariamente, as tempestades jurídicas podem levar novos vereadores à Câmara Municipal. Para a chegada dos novos vereadores alguns outros terão que sair, obviamente, tal qual quando aqui chegou a esquadra portuguesa que adentrou às terras expulsando os que aqui habitavam. Diferentemente são as razões.

Cabral, o navegador, buscava as índias e suas especiarias, acabou encontrando a bucólica terra das Palmeiras onde canta o sabiá, como diz a canção do exílio de Gonçalves Dias.  Os novos vereadores, os reclamantes, diferentemente, reclamam seus direitos mediante supostos descumprimentos das normas vigentes.

Podem ocorrer três alterações na composição dos membros da Câmara. Por ordem dos fatos: 1) O caso Motinha. A sentença da juíza de Guarapari recebeu parecer, da Procuradoria Geral Eleitoral, por reformá-la. O Procurador Eleitoral entende que o Motinha, cometeu crime eleitoral e que, portanto, deve ficar inelegível por oito anos e perder os seus votos. Se o entendimento da Procuradoria for seguido pelo Tribunal a coligação do DEM perde a vaga destinada a vereadora Kamila, passando a vaga para o PSDB, destinada a Rodrigo Borges.

Claro que da decisão da Corte Eleitoral caberá recurso, que de acordo com a regra do sistema recursal brasileiro receberá efeitos devolutivo ou suspensivo. Por isso, em situações especiais, pode ser atribuído o efeito suspensivo, desde que no caso concreto sejam demonstrados, normalmente via ação cautelar, o perigo decorrente de eventual demora no julgamento e a plausibilidade das razões recursais.

No caso, a demora prejudica o PSDB (Rodrigo Borges), desta feita, dificilmente o Recurso Especial será recebido com efeitos suspensivos. 2 e 3) O caso da expulsão do Dr. Rogério e do Wendel. Os partidos alegam desobediência às diretrizes partidárias e divergências internas, respectivamente.

A lei diz que a expulsão tem que ser por justa causa, o que não parece ser nenhum dos casos, quando se analisa de forma mais ampla os atos partidários. Afinal, se um dos partidos mais radicais da estrutura partidária do país, o PT, suporta as desobediências e divergências internas entre seus filiados com ou sem mandato, porque partidos de menor rigidez estatutária, como o PRP e PSD chegariam ao extremo de perder duas importantíssimas lideranças políticas?

Dr. Rogério Zanon é um combativo oposicionista que adquiriu muita visibilidade, assim como, o Wendel Lima, presidente do Poder legislativo que tem demonstrado boa desenvoltura na presidência da casa de leis. As explicações podem não convencer a justiça eleitoral, que é quem dará a palavra final, assim sendo, tanto um quanto o outro, devem se preparar para uma batalha judicial, afinal, os reclamantes (partidos e/ou suplentes) estão a postos para judicialização dos casos.

Kamila não tem responsabilidade caso perca a vaga, já que o ato ilícito foi praticado por terceiro. Já Dr. Rogério e Wendel resolveram arriscar o próprio mandato para consolidar o sonho de uma possível candidatura vencedora. De uma forma ou de outra, as mudanças estão à vista e a nau com os suplentes já avistaram o cume do monte onde está a Câmara Municipal, precisa saber se chegarão a tempo com a calmaria da justiça eleitoral.