A decisão que liberava a volta as aulas no Estado está suspensa. O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), suspendeu nesta quarta-feira (21), a decisão liminar que determina o retorno das aulas presenciais em todo o Estado.

PGE informou que “obteve, nesta quarta-feira (21), decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza.

A decisão foi após a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES), recorrer da decisão da juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória.

Segundo o desembargador. “Cabe ao Poder Executivo, com exclusividade, adotar as medidas que entender razoáveis e necessárias para a circulação de pessoas e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e instituições de ensino”, explicou.