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Agora é a vez de Guarapari receber o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que oferece serviços de proteção à mulher. Também conhecido como Ônibus Rosa, o veículo estará prestando atendimento a partir de hoje (21) até o próximo dia 25, de 9 às 17h, em frente ao Centro de Apoio à Mulher “De Todas as Marias”, na Rua Santo Antônio, 241, em Muquiçaba.
O objetivo da iniciativa é orientar as mulheres quanto à Lei Maria da Penha e aos serviços de prevenção à violência. No local, haverá distribuição de material informativo sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e seus direitos, atendimento com assistente social e psicólogo para mulheres vítimas de violência doméstica, orientação jurídica gratuita, confecção de Boletim de Ocorrência Policial, além da concessão de medidas protetivas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica.
O ônibus possui cinco salas, sendo uma para a equipe multidisciplinar, na qual psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; uma para a Defensoria Pública; uma para a Delegacia da Mulher; uma sala de audiência, onde o juiz ouve as partes e as testemunhas; e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
O veículo foi totalmente adaptado para atender as necessidades técnicas do Judiciário. Todas as salas possuem mesa e cadeiras. O ônibus também tem ar condicionado e sua adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça.
A iniciativa é da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher do TJES, em parceria com órgãos e entidades públicas.
*Por Gessika Avila
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