Limite de altura na construção de prédios próximos as praias é um dos principais pedidos dos moradores de Guarapari. Durante as audiências públicas realizadas para definir o novo Plano Diretor Municipal (PDM), a população se mostrou preocupada em garantir desenvolvimento sem pôr em risco a característica de cada localidade. As reuniões foram divididas em cinco regiões, para que cada região fizesse suas propostas. Em alguns locais, já ficou decidido, que serão no máximo três andares.

É o caso de Meaípe, onde os moradores temem ocorrer verticalização. O desejo da população já foi ouvido e o estudo prevê até três pavimentos, sendo o térreo e mais dois. “O assunto mais debatido entre os moradores foi a necessidade de limitação do gabarito nas primeiras quadras da orla, onde precisamos incorporar na revisão do PDM. E em Meaípe, será de três pavimentos, conforme o pedido”, garante Antônio Chalhub, responsável pela Secretaria Municipal de Planejamento Rural e Urbano.

prédios na enseada
Na Enseada Azul ficou estabelecido 19,5 metros da calçada à parte mais alta do edifício. Foto: João Thomazelli/ Portal27.

Na Enseada Azul, o assunto também não foi diferente, mas as particularidades se diferem. Lá, a população pediu para estabelecer altura máxima, para não gerar discussões quanto a contagem do número de pavimentos. Ficando assim, estabelecido, 19,5 metros da calçada à parte mais alta do edifício. “Foi preciso estabelecer um limite de altura máxima na edificação, pois determinando o número de pavimentos, gerava uma discussão eterna sobre a contagem, no que diz respeito a contagem de garagem e térreo como pavimentos, sendo essa, a nossa maior dificuldade no atual PDM”, explica Chalhub, completando que esse limite será somente na orla e nas primeiras quadras da orla.

Em Santa Mônica e Setiba, por vontade popular, o limite será de cinco pavimentos. “Nas primeiras quadras também haverá um limite de altura de pavimento e deve ser no máximo de cinco pavimentos”, explica o secretário.

concha d'ostra
As áreas turisticamente importantes, como o caso da Reserva Concha D’Ostra, edificações futuras não poderão ultrapassar quatro pavimentos. Foto: Divulgação.

Nas áreas sensíveis e turisticamente importantes levando em conta elementos paisagísticos e culturais importantes para o município, segundo Chalhub, essas áreas precisam ter um outro limite de altura da edificação. “Os limites vão acontecer nas primeiras quadras do mar e nas regiões próximas a lagoas, às áreas de patrimônio cultural como por exemplo o poço dos jesuítas, já que, aquele morro é importante no ponto de vista cultural da cidade e áreas próximas à região de Concha D’Ostra, parque ecológico. Diante dessas discussões, não deve se prever um gabarito acima de quatro pavimentos, para que a gente não chegue muito próximo com prédios altos”, avalia o secretário.

Na região que abrange Muquiçaba e Praia do Morro, enquanto o aeroporto não é desativado definitivamente do atual espaço, será preciso estudar o cone de aproximação. E na orla da Praia do Morro, o secretário explica que já está quase tudo ocupado e não tem muito o que fazer.

Ocupação na Zona Rural. Uma grande dificuldade do cidadão no nosso PDM de 2007 era a ocupação na Zona Rural, pois a lei mandava ir para o conselho e o conselho não sabia que parâmetro usar para aprovar um condomínio na zona rural.

O PDM 2015 promete trazer um modelo de ocupação na zona rural do município com terrenos acima de 2.500 metros, onde determina condomínios turísticos no quesito de condomínio ou loteamento rural e, se o local é um sítio ou uma fazenda. “Já foi citado que deveria ser terrenos acima de 2.500 metros e não descaracterizar o aspecto rural. Nós queremos na área rural do município, valorizar o Agroturismo e ao mesmo tempo propiciar que se ocupe com condomínios turísticos rurais, que a gente chama de chácaras rurais. Portanto nós iremos definir um tamanho mínimo de lote que é de 2500, diferente da cidade que é de 300 metros”, conclui.