Na manhã desta quinta-feira (08) a Receita Federal realizou uma operação para fiscalizar produtos em três lojas localizadas no Centro de Guarapari. A ação contou com a participação de 14 funcionários da Receita, entre eles 5 auditores fiscais, e teve o apoio da Polícia Militar.

O auditor fiscal Douglas Koehler explicou que “foi uma ação de competência da Receita Federal para verificar se os produtos que estão à venda estão dentro da conformidade da lei, se estão pagando impostos e se estão sendo importados legalmente”, disse. 

Auditores da Receita Federal fiscalizaram três lojas no Centro na manhã desta quinta-feira (08).Foto: Rafaela Patrício/Portal 27

Ele informou que apenas três lojas foram fiscalizadas, mas disse que não poderia revelar o nome delas porque estão protegidas pelo sigilo fiscal. O auditor explicou ainda que não houve nenhuma denúncia contra os três comércios. “Fizemos um trabalho prévio de inteligência e verificamos que essas três lojas eram as que tinham  maior probabilidade de vendas de produtos irregulares”.

Douglas revelou que na ação muitos produtos em desacordo com a lei foram encontrados. “Achamos muita coisa e fizemos uma grande apreensão, em uma delas havia uma quantidade vultuosa de mercadorias que foram apreendidas”.

Uma das lojas foi lacrada pela Receita Federal. Foto: Rafaela Patrício/Portal 27

Autuação. “A loja vai ser autuada e vai ter que explicar como essas mercadorias foram parar lá, já que porque são mercadorias com sinais evidentes de serem o que chamamos tecnicamente de contrafeitos, ou seja, mercadorias falsificadas. São relógios, óculos, bolsas e outros produtos falsos”, explicou o auditor.

De acordo com o auditor fiscal, a loja também pode ser multada. “Fechada eu acredito que a loja não seja, mas além da apreensão da mercadoria, ela pode responder criminalmente por venda de produtos falsificados. Ela vai ser multada e vai ter um processo na justiça contra os donos”.

Ele afirmou que ainda é cedo para estipular o valor da multa. “É impossível informar o valor da multa agora porque como a apreensão foi hoje, vamos ter que calcular e o cálculo da multa depende do valor da mercadoria. Vamos pegar cada item apreendido, examinar um por um e colocar o preço da multa”.

Segundo o auditor da Receita Federal, se comprovado que a loja vendida produtos contrabandeados, ela pode ser autuada por sonegação fiscal e venda de mercadorias falsificadas.

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