Uma ação conjunta entre os Procons Municipal e Estadual resultou em uma apreensão de diversos produtos no supermercado Casagrande de Guarapari no dia último dia 06.

O supervisor do Procon de Guarapari, Rhadson Monteiro relatou que a fiscalização aconteceu após a denúncia de um consumidor. “Foi uma denúncia apresentada ao Procon já há mais ou menos 45 dias com relação a um consumidor que teria adquirido um chocolate que veio estragado e com alguns bichos dentro. Como o Procon municipal não tem uma fiscalização robusta nos encaminhamos essa denúncia a Delegacia do Consumidor, ou seja, levamos a causa para o Procon Estadual, que nos deu o suporte para fazer a ação fiscalizatória”, explicou.

Durante a ação foram apreendidos diversos produtos como carne, frango, linguiça, biscoito, queijo e muitos outros.

Durante a fiscalização foram apreendidos produtos como carne, frango, linguiça, salsicha, suco, iogurte, biscoito, energéticos, queijo, apresuntado, mortadela, ervilha, azeitona, uva passa, doce de mamão, doce de leite e muitos outros.

Rhadson explicou que o supermercado cometeu diversas infrações. “Foi constatado a comercialização de produtos com lacres e embalagens rompidos, produtos com validade vencida, produtos com embalagem danificada e amassada, produtos com apenas uma data sem ser possível identificar se a mesma se refere a data de validade ou fabricação, produtos sendo difícil visualização da data de validade e fabricação, produtos sem a informação da nova data de validade após fracionamento porque tem produtos que vem inteiros, são fracionados e quando isso acontece tem que relatar e ainda a comercialização de produtos sem qualquer data de validade, fabricação, lote ou quaisquer que sejam”.

Segundo o supervisor do Procon, foram encontrados produtos com validade vencida, embalagens e lacres rompidos e até sem data de validade, fabricação e número de lote.

“O Procon não tem estrutura para poder recolher o material apreendido então eles ficaram como fiéis depositários. O Procon Estadual nos cedeu uma estrutura que lacra o que foi apreendido e isso é inviolável, se for aberto dá para saber. Todo o material apreendido foi lacrado e eles receberam uma documentação que explica como deverá ser feito o descarte. Inclusive, os fiscais retornam lá depois do prazo do descarte para saber se se não houve algum desvio de produto ou esse tipo de situação”, explicou o supervisor do Procon.

Multa. Ele também explicou que o supermercado pode ser penalizado com uma multa bem alta. “Se todos os agravantes forem considerados, a multa pode passar da casa dos R$ 40.000,00. O supermercado é um grupo econômico grande, com um faturamento alto e multa é de acordo com o faturamento. Mas tem um procedimento que tem que ser seguido. A autuação é feita primeiro, depois nós enviamos o processo para a prefeitura para fazer a abertura do procedimento e depois que ele é aberto existe um prazo de defesa de 10 dias a partir da data em que eles foram notificados. Eles foram autuados no dia da operação, dia 06/04, e a partir da data seguinte, dia 07, eles têm 10 dias uteis para apresentar a defesa”.

Como o Procon não tem estrutura para guardar esses produtos, tudo foi lacrado e o supermercado recebeu uma documentação que explica como o descarte deve ser feito.

Denúncias. Ele também orientou os consumidores para sempre procurarem o Procon para denunciar situações que violem os direitos dos consumidores. “Identificando qualquer tipo de irregularidade denuncie imediatamente ao Procon. Nós estamos abertos para receber a denúncia do cidadão porque se o Procon não recebe a denúncia, não tem como autuar. O cidadão tem que agir como um fiscal da lei. O órgão para poder executar o que for necessário, mas a gente precisa também que o cidadão atue. Esse  é o clássico caso em que graças a denúncia de um cidadão nós podemos fazer essa fiscalização”, finalizou.

O portal 27 procurou a assessoria do Supermercado Casagrande, mas até o fechamento desta matéria não recebemos retorno para as nossas perguntas.

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