O Governo do Espírito Santo oficializou, nesta quinta-feira (21), a adesão ao Contrata+Brasil, plataforma do Governo Federal criada para modernizar e simplificar processos de contratação pública. A cerimônia foi realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença de autoridades estaduais, municipais e representantes dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).
Diferente dos modelos tradicionais de licitação, muitas vezes burocráticos e demorados, o Contrata+Brasil funciona como uma vitrine digital que conecta órgãos públicos a fornecedores, incluindo microempreendedores individuais (MEIs). Pela plataforma, gestores registram demandas e empresas apresentam propostas, garantindo mais agilidade, transparência e eficiência.
Entre os benefícios do sistema estão a simplificação na oferta de serviços, a comunicação direta entre governo e fornecedores e o envio de alertas de oportunidades por WhatsApp, garantindo que empreendedores recebam avisos de novas chances de trabalho.
Além da adesão à plataforma, foi assinado um decreto que amplia o acesso a crédito por meio da cessão fiduciária para qualquer contrato firmado com a Administração Pública Estadual. A medida, antes restrita a obras e serviços de engenharia, passa a valer para contratos regidos pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). O programa foi denominado Antecipa ES.
Programas para micro e pequenos negócios
Durante o evento, o governador Renato Casagrande destacou que as iniciativas visam reduzir a burocracia e impulsionar a economia regional.
“O Contrata+Brasil é o mais importante dos programas que anunciamos hoje. Microempreendedores individuais poderão se cadastrar e, quando houver necessidade, o poder público encontrará esses profissionais sem burocracia, gerando emprego e renda. Também lançamos o Acredita, que avaliza até 80% do crédito em instituições financeiras, e o AntecipaES, que permite antecipar recursos para compra de insumos com contratos já assinados”, explicou.
Representantes do governo federal reforçaram o impacto positivo da ferramenta. Segundo Herbert Barros, diretor de Programa da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI, “se antes uma contratação podia levar meses, agora, em poucas semanas, será possível indicar a demanda e encontrar micro e pequenos empreendedores da própria região”.
Já o secretário nacional do MEMP, Maurício Juvenal, ressaltou que o programa está alinhado a três pilares do ministério: crédito acessível, acesso ao mercado e simplificação. “O Brasil precisa ser menos burocrático para ser, de fato, um país para todos”, afirmou.
O secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon, destacou que a adesão representa “um passo importante na modernização da gestão pública”, enquanto o superintendente do Sebrae-ES, Pedro Rigo, lembrou que a entidade está apoiando os municípios e os cerca de 400 mil MEIs do Estado no processo de habilitação na plataforma.
Programa Acredita
Na mesma solenidade, também foi lançado o Programa Acredita, iniciativa do Sebrae/ES voltada à democratização do crédito e à educação financeira para micro e pequenos empreendedores. O ex-jogador da Seleção Brasileira e tetracampeão mundial Raí participou do evento como embaixador do programa.
“O lançamento de todos estes programas reforça o alinhamento institucional em torno de políticas públicas inclusivas, que reconhecem os micro e pequenos empreendedores como agentes fundamentais de geração de emprego, renda e inovação”, avaliou o diretor-geral da Aderes, Alberto Gavini.
O secretário de Estado de Desenvolvimento, Rogério Salume, concluiu que a iniciativa fortalece a economia local. “Ao facilitar o acesso às contratações públicas, damos um passo concreto na direção de um Estado mais inclusivo, que valoriza quem gera emprego e renda e aposta na força da nossa gente para crescer”, disse.
