O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação, ou contestação, de 21 candidaturas de candidatos que pretendem disputar vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada na tarde de sexta-feira (24). Entre os motivos das contestações estavam condenações em 2ª instância, contas rejeitadas por atos de improbidade administrativa e demissão do serviço público.

Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação, ou contestação de 24 candidaturas de candidato.

Guarapari. Além das 21 candidaturas, constam os nomes de dois candidatos por Guarapari, entre eles Maria Helena Neto (PPS), que é candidata a deputada federal e estaria com ausência de filiação partidária e Rosana Silva de Souza Pinheiro (PSD), candidata a deputada federal por não desincompatibilização.

De acordo com o MP, a ausência de filiação partidária de alguns candidatos, não significa necessariamente que o candidato decidiu pedir o registro sem nunca ter se filiado. “Ele pode não ter observado o prazo de seis meses antes das eleições para se filiar ou ser se filado enquanto estava com os direitos políticos suspensos, por exemplo”, disse a procuradora regional eleitoral, Nadja Botelho a imprensa.

Rosana Silva de Souza Pinheiro (PSD), Wendel Lima (PTB), Maria Helena Neto (PPS)

Respostas. Procurada pelo Portal 27 para comentar e sua situação a candidata a federal Maria Helena Neto (PPS) disse que tudo já foi resolvido. “Já juntei toda a documentação necessária e inclusive estou filiada desde o ano passado. Minha filiação ocorreu em setembro de 2017. Então essa situação já está sendo resolvida”, disse ela, que encaminhou uma série de documentos que onde consta que ela está quite com a justiça eleitoral e sem restrições com a justiça. 

Rosana. A candidata a deputada federal Rosana Pinheiro (PSD), que consta  estar com problemas ao se desincompatibilizar de seu cargo na prefeitura, atendeu a nossa reportagem e disse que estava dirigindo e pediu para que entrássemos em contato em 15 minutos. Nossa equipe tentou retornar o contato, mas até o fechamento desta matéria o telefone deu caixa postal.

*PSD. O candidato a deputado estadual, Wendel Lima (PTB), afirmou ao Portal 27 que não existe ação do MP, mas que sua candidatura foi contestada pelo seu ex-partido, o PSD. A ação foi movida pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos. Wendel afirma que sua situação está totalmente regular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O próprio TSE confirmou a minha filiação ao PTB. Não existe ausência de filiação partidária. Isso é ação promovida para tumultuar o processo eleitoral. Minha candidatura está regular e comprovada pela justiça eleitoral”, afirmou.

Ações de impugnação. De acordo com o G1 e o Gazetaonline, a procuradoria do MP deu, até agora, 653 pareceres se manifestando pelo imediato deferimento, indeferimento ou complementação de documentos em pedidos de registros de candidaturas. Nas ações de impugnação, o MP Eleitoral pede a notificação dos requeridos para, querendo, apresentar defesa no prazo legal e, ao final, o indeferimento dos pedidos de candidatura.

Defesa. A Justiça Eleitoral terá até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que desejam concorrer ao pleito de 2018. A Lei Complementar 64/1990 dispõe que a partir da data em que termina o prazo para impugnação, passa a correr, após devida notificação, o prazo de sete dias para que o candidato, partido político ou coligação possa contestá-la, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas

 

*atualizada e modificada as 18h30 a pedido do candidato Wendel Lima, pois a informação em nossa matéria não estava correta.  

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