A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em julgamento de recurso realizado na sessão desta quarta-feira (18), manteve a condenação, por “atentado violento ao pudor”, de um pai acusado pelo Ministério Público Estadual de abuso sexual contra uma filha, em Guarapari, no litoral Sul do Estado, desde que ela tinha 9 anos de idade.

Entretanto, por questão técnico-jurídica, a pena de T.A.F.S., que no Juízo de primeiro grau foi de 11 anos 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, com direito a recorrer em liberdade, nos autos do processo 021.03.036865-4, foi reduzida pelo desembargador substituto Ewerton Schwab Pinto Filho para 9 anos 5 meses e 22 dias.

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Como o réu ficou preso, na fase de inquérito, apenas 12 dias, o relator da apelação deixou de aplicar a detração da pena (contagem do tempo de prisão preventiva ou provisória para cumprimento da sentença condenatória), por considerar que ela teria pouca influência. O voto foi acompanhado, à unanimidade, pelos desembargadores Manoel Alves Rabelo e Catharina Maria Novaes Barcellos.

Durante sustentação oral, a defesa de T.A.F.S. pediu a reforma total da sentença de primeiro grau, alegando que a denúncia contra seu cliente fora uma “trama diabólica” de uma irmã da mulher do acusado (madrasta da vítima de abuso), que estaria inconformada pelo fato de que o cunhado decidiu morar com outra pessoa. Alegou, ainda, que os irmãos da filha e vítima não confirmaram em juízo depoimentos na fase de inquérito policial e que o réu, hoje, está em uma cadeira de rodas. Mas não sensibilizou os magistrados.

Fonte:  TJES

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