O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, receba visitas de seus filhos, cunhadas, netos e netas sem a necessidade de uma autorização prévia. A decisão foi proferida na quarta-feira (06), alterando a determinação inicial de que todas as visitas, exceto as de advogados, dependeriam de aprovação do Supremo.
Prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi decretada por Moraes na última segunda-feira (4) após o ex-presidente ser acusado de violar as medidas restritivas impostas a ele em 18 de julho. Na época, o STF proibiu Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Segundo o ministro, Bolsonaro utilizou as contas de aliados, incluindo seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens que “incitavam ataques ao Supremo Tribunal Federal e davam apoio ostensivo a uma intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.” A gravação de um vídeo para ser divulgado em manifestações foi o que motivou a decisão de Moraes.
Como exemplo, o ministro citou uma postagem na conta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), feita no domingo (3), que mostrava o ex-presidente em um vídeo direcionado a apoiadores durante uma manifestação no Rio de Janeiro. A publicação foi removida poucas horas depois.
Em sua decisão, Moraes escreveu que o “flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal.”
