Localidade foi prejudicada pelas chuvas do fim de 2013. Procuradoria realizará reunião, nesta quarta-feira (5), com comunidade e órgãos públicos
Localidade foi prejudicada pelas chuvas do fim de 2013. Procuradoria realizará reunião, nesta quarta-feira (5), com comunidade e órgãos públicos

O Ministério Público Federal em Colatina (ES) instaurou inquérito civil público para acompanhar as medidas adotadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a contenção e a recuperação do trecho da BR-259 próximo ao distrito de Mascarenhas, em Baixo Guandu, Noroeste do Estado. A localidade foi prejudicada pelas fortes chuvas que atingiram o Espírito Santo no fim de 2013 e a população está desalojada desde então.

Nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, o MPF/ES realizará uma reunião com o Dnit e a comunidade do distrito de Mascarenhas para discutir o problema, as medidas adotadas até agora e o que futuramente pode ser feito no local. O Ministério Público Estadual, o prefeito de Baixo Guandu e a Defesa Civil municipal também confirmaram presença. O evento acontecerá a partir das 17 horas, em Baixo Guandu.

Denúncia. Em janeiro, moradores de Mascarenhas noticiaram ao MPF a possível omissão do Dnit na adoção de medidas necessárias para a contenção dos danos ocasionados na BR-259, com risco de afetar diversas residências localizadas em área próxima à rodovia. O Dnit teria marcado uma reunião com os moradores para o dia 17 de janeiro, mas não teria comparecido ao encontro.

Para apurar o fato, o MPF/ES, então, solicitou à Defesa Civil de Baixo Guandu a elaboração de um relatório no qual conste a situação do trecho danificado, contendo registros fotográficos. De acordo com o documento, a Defesa Civil considerou de alta periculosidade a área ocupada por 35 famílias que vivem no distrito de Mascarenhas, inclusive frisando que “se torna desaconselhável que as pessoas retornem para suas moradias até laudo definitivo”.

A Procuradoria também enviou ofício ao Dnit para que a autarquia apresente todas as medidas já adotadas para a contenção e recuperação do trecho da BR-259 prejudicado pelas chuvas; apresente cópia do procedimento administrativo instaurado para acompanhar essas medidas; e apresente um estudo ou projeto com alternativas para a resolução dos problemas ocasionados pela chuva no trecho em questão, contendo prazos de execução compatíveis com a urgência requerida pela situação.

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