Em busca de resolver a situação que incomoda e aborrece os moradores de Pontal de Santa Arinda há décadas, o prefeito Orly Gomes, secretários e vereadores de Guarapari estiveram presentes na comunidade na manhã de hoje (21), para ouvir os apelos dos moradores e levar algumas informações pertinentes que explicam o motivo pelo qual a comunidade ainda não possui rede elétrica, água e outros investimentos da prefeitura.

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Prefeito secretários e vereadores de Guarapari estiveram presentes na comunidade na manhã de hoje

Os moradores já tiveram conhecimento da ação que determina a demolição das casas, alegando que o local é de preservação ambiental. “Há muito tempo atrás o local era um loteamento regular em que a prefeitura chegou a dar decreto, nomeando o bairro como Pontal de Santa Arinda. Mas em 2006, o decreto foi cassado pelo Ministério Público e dizia que isso aqui é uma área de preservação ambiental e que não poderia haver um bairro. No entanto, quando isso aconteceu, muitos moradores já residiam no local”, explica a vice-presidente da associação de moradores, Ana Carla Jesus.

Santa Arinda
Associação de moradores espera que o prefeito consiga regularizar o bairro.

Pelo fato de ser considerada área de preservação ambiental, os órgãos responsáveis pela instalação de energia e água, não podem realizar as instalações de forma correta, e para sobreviver no local, os moradores fazem ligações irregulares. “A ação civil pública diz que essa área é uma área de preservação ambiental, e com isso, a Escelsa não pode colocar luz, a Cesan não pode colocar água, e a prefeitura também é proibida de fazer qualquer tipo de melhoria no bairro. E é por isso, que os moradores vivem de ‘gatos’”, ressalta Ana Clara.

A comunidade viveu por muito tempo com essas ligações clandestinas, e desde outubro a Escelsa começou a fazer os cortes com frequência. Agora, o órgão bloqueou qualquer tipo de ligação e há 22 dias todos estão sem energia. “Desde de outubro, a Escelsa vem e corta os gatos, e neste momento os fios estão blindados. Já tem 22 dias que os moradores estão sem luz nenhuma”, esclarece a vice-presidente da associação de moradores.

Ainda segundo Ana Carla, não é possível legalizar os lotes, “porque o loteamento é considerado irregular e ninguém consegue documentação. A imobiliária que vendeu os lotes não existe mais”. E os moradores pagam o IPTU, no intuito de mostrar que desejam legalizar a situação. “Nós pagamos porque queremos, para mostrar também que estamos de boa fé e queremos legalizar toda a situação. Temos gatos, não porque não queremos pagar, mas porque não temos outra solução”, conclui.

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Famílias inteiras compareceram, esperando uma solução das autoridades. Foto Roberta Bourguignon/Portal27

De acordo com o prefeito Orly Gomes, dede que a prefeitura teve conhecimento da situação, o órgão busca na justiça, medidas que possam resolver o problema. “Desde que tomamos conhecimento dessa situação, a prefeitura busca junto ao ministério público e à justiça, uma maneira de reverter a ação, já que nós não entendemos os motivos apresentados”, explica Orly.

O prefeito destaca ainda, que não existe mais a possibilidade de recuperação ambiental. “Analisando a área, nós percebemos que ela nunca foi uma reserva ambiental, e ação que a comunidade sofre, é penalidade do meio ambiente, e nós estamos solidários tentando resolver essa situação”.

Energia provisória. Perguntado ao prefeito sobre a possibilidade de fazer o pedido da energia provisória para a comunidade, nos foi explicado que “por enquanto não temos como colocar energia provisória, porque existe uma ação que determina a demolição das casas, então como se justifica colocar uma energia elétrica em cima de uma ação que está prevalecendo de demolição? Precisamos reverter essa ação de demolição, e aí sim, poderemos vir com a energia, a água e a prefeitura poderá realizar o asfalto e outras benfeitorias.

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Ex-vereador José Raimundo Dantas esteve presente na reunião. Foto Roberta Bourguignon/Portal27

Para o ex-vereador José Raimundo Dantas, que representou o deputado Dary Pagung na reunião, a presença das autoridades na comunidade foi muito importante.

E uma reunião está marcada no gabinete do deputado Dary Pagung, em busca de mover ações que impeçam a decisão de área de preservação ambiental. “Desde quando eu estava em exercício na Câmara estamos procurando resolver essa situação caótica da comunidade onde ninguém pode ficar sem energia e sem água. Hoje estou muito feliz pela presença do prefeito de alguns vereadores que vieram acompanhar a luta dessa comunidade. Esperamos que a situação seja resolvida o mais rápido possível, porque se depender de mim, e do deputado Dary Pagung, em parceria com a prefeitura e a Câmara tudo será resolvido imediatamente”, explica.

Para a advogada que deve assumir a causa, é impossível que não tenha uma solução jurídica pra isso. “Nós temos sim uma sentença que tem amarrado novas ações, e com a sentença em transito julgado, ela não terminou. Ainda não houve um cumprimento desta sentença, e uma determinação que os moradores saiam de suas casas”, garante Rosimeri Ferrerez Gomes.

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