A Construtora Telavive, proprietária do Rodoshopping, enviou uma notificação à Prefeitura de Guarapari na última sexta-feira (20) informando que encerrará as atividades do terminal rodoviário em 15 dias caso a prefeitura não cumpra o contrato.

Na notificação, a empresa cobra da prefeitura o cumprimento da cláusula 11.2, que é a polêmica cláusula que obriga os ônibus intermunicipais de apenas pegarem passageiros na rodoviária. A empresa havia conseguido uma liminar na Justiça obrigando a prefeitura a cumprir o contrato, mas a liminar foi derrubada no dia 16 de maio.

Funcionamento da rodoviária será discutido em audiência pública nesta terça-feira. Foto: divulgação
Por causa do não cumprimento do contrato, Rodoshopping pode parar de funcinar em menos de 15 dias. Foto: divulgação

Entre as várias considerações colocadas no documento, a empresa argumenta que por causa do não cumprimento do contrato, o Rodoshopping não tem condições de se manter funcionando por muito mais tempo. Os sócios da empresa estão tendo que pagar as despesas do próprio bolso e até vender bens pessoais para arcar com a folha de pagamento dos funcionários e outras despesas.

Em um trecho do documento a empresa explica: “…a falta de condições financeiras da concessionária e seus sócios em manter o funcionamento do Rodoshopping Guarapari, tendo assim que subsidiar dos seus próprios bolsos para que isso aconteça, tirando do sustento de suas famílias, tendo inclusive que vender bens pessoais para arcar com folha de pagamento e manutenção dos custos operacionais do terminal”.

Atualmente a Construtora Telavive tem uma despesa mensal de mais de R$ 70 mil. Já a receita, que vem principalmente da taxa de embarque, sequer chega a este valor. Pela licitação, com o fluxo previsto de passageiros, era esperado um faturamento mensal de pouco mais de R$ 130 mil. Pelos cálculos do Portal 27, nestes 5 meses de funcionamento, a empresa já acumula um prejuízo de R$ 20 mil.

Sem o fluxo previsto de passageiros, Rodoshopping pode fechar e entrar na Justiça contra prefeitura. Foto: João Thomazelli/Portal 27
Sem o fluxo previsto de passageiros, Rodoshopping pode fechar e entrar na Justiça contra prefeitura. Foto: João Thomazelli/Portal 27

Sem uma resolução do problema a curto prazo a empresa decidiu fechar a rodoviária até que a prefeitura dê uma resposta oficial sobre a questão. Depois disso, a empresa pretende entrar na Justiça para pedir indenização por quebra de contrato e lucro cessante. Neste caso o Município de Guarapari poderá ter que pagar uma multa que, pelos cálculos atuais, ultrapassaria os R$ 42 milhões.

No documento entregue à prefeitura, a Telavive encerra da seguinte forma:

“NOTIFICAMOS o Município de Guarapari, em especial o Pref. Orly Gomes da Silva, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar dessa data, nos veremos obrigados a suspender todas as atividades e serviços prestados no Rodoshopping Guarapari até que seja expedido decreto que cumpra a parte do município constante na cláusula 11.2 do contrato de concessão nº 147/2011, onde diz que é encargo do Poder Concedente”.

Prefeitura

Ao saber da notificação, a reportagem do Portal 27 procurou o município, que respondeu através da Secretaria de Comunicação dizendo que:

“O documento ainda não foi recebido pela Prefeitura. Tão breve seja recebido e analisado, o município se manifestará por meio de sua Procuradoria Geral”.