Um empresário de 50 anos, proprietário de um restaurante na Praia do Morro, em Guarapari, foi autuado em flagrante na última terça-feira (21) por furto de energia elétrica. A irregularidade foi descoberta durante uma operação conjunta da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio do Departamento de Investigações Criminais (Deic), com o apoio do Departamento de Engenharia Forense do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica (PCIES) e de técnicos da concessionária EDP Espírito Santo.
Durante a fiscalização no estabelecimento, os técnicos identificaram uma ligação clandestina direta à rede elétrica, sem medidor para registro de consumo, caracterizando o desvio ilegal de energia. A EDP realizou o desligamento da ligação irregular e manteve o fornecimento suspenso devido a dívidas acumuladas em nome do estabelecimento.
Histórico de irregularidades
A EDP informou que o restaurante já havia sido alvo de autuação administrativa em outubro de 2010, por irregularidades similares. A instalação elétrica do local foi ativada em 2006 e permaneceu em funcionamento até fevereiro deste ano, quando o medidor foi removido e o contrato encerrado. Mesmo assim, o consumo de energia continuava sendo feito de forma clandestina.
As irregularidades foram registradas em um Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI). A concessionária reforçou que, além do processo criminal, o proprietário deverá ressarcir os valores correspondentes ao consumo não registrado, além de arcar com custos operacionais e administrativos, conforme determina a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Conduta criminal
O empresário foi encaminhado à 5ª Delegacia Regional de Guarapari, onde foi autuado em flagrante por furto de energia elétrica, crime previsto no Código Penal. Ele foi liberado para responder em liberdade após o pagamento de fiança.
A Polícia Civil reforça que o furto de energia é crime e pode trazer risco à segurança das pessoas e danos ao sistema elétrico. A EDP orienta que denúncias de irregularidades podem ser feitas de forma anônima pelos canais oficiais da empresa.
