Fantástico denuncia corrupção em Itapemirim

 

 

No último domingo (06), o Fantástico exibiu uma reportagem sobre desvio de dinheiro na Prefeitura de Itapemirim. Segundo investigações do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o prefeito do município, Luciano de Paiva Alves (PSB), e dois primos dele seriam os responsáveis por esse desvio.

Vitor Anhoque Cavalcanti, promotor de Justiça, define o ocorrido como um “festival de fraudes e de pagamento de propina”. Ele ainda diz que os contratos do município que foram apreendidos pelo MPES – e que são objetos de investigação –, somados, atingem, aproximadamente, R$ 94 milhões.

“Essa investigação se iniciou em 2013, com operação deflagrada em março de 2015. Nós encontramos diversos ilícitos nos contratos do município de Itapemirim. Superfaturamento, direcionamento. Seja em contratos de shows, locações de veículos e obras. A realidade do município é absolutamente incompatível com as riquezas que ele recebe. O prefeito e os primos, estes que sequer ocupavam, à época, cargos públicos no município, comandavam não apenas a cidade, como essa contratação fraudulenta”

Itapemirim recebe, por ano, R$ 200 milhões dos royalties do petróleo. Tatiana da Silva Helvécio e Samara dos Santos, donas de casa, moram em Itapemirim e sofrem as consequências do desvio de dinheiro. A primeira sente os efeitos da falta d’água em casa, onde vive com seus filhos. Já a última reclama do atraso na entrega de casas populares, que estão prontas e já tiveram até janelas roubadas.

O ex-secretário de Comunicação Social do município, Gedson Alves da Silva, explica a situação: “O esquema em Itapemirim, para desviar recurso público, é estruturado entre o prefeito e os dois primos, que são Leonardo Paiva e Evandro Passos Paiva”. Os três recebiam, em média, 10% de propina sobre todos esses contratos apreendidos e, de acordo com Gedson, “podia chegar a 20% com facilidade, dependendo da aceitação do empreiteiro, porque teve caso de empreiteiro não aceitar”.

Segundo as investigações, uma empreiteira a serviço do prefeito e dos primos comandava as fraudes e a propina. “Existe uma empresa [Alps Construtora] que comanda as atividades desse grupo. Essa empresa determina quem ganha e quem perde as licitações. Essa empresa tinha um grupo de associadas, que se revezavam nessas licitações”, afirma o promotor.

Entre os associados que se revezavam nas licitações fraudadas estava a Projecta, que, sob o comando da Alps, licitou uma obra em uma rua da cidade por R$ 34 milhões. O então secretário de Obras de Itapemirim, Rodrigo Lugão, desconfiou do valor. “Eu fui até o local, olhei a obra com meus técnicos e pedi que fizessem uma análise daquele processo. Era R$ 34 milhões. A gente gastaria, para a fazer a mesma obra, R$ 18 milhões. Quase 100% de acréscimo”.

O repórter do Fantástico, Eduardo Faustini, foi a todas as empresas envolvidas no esquema. Ninguém quis falar. Na Alps, apontada pelo Ministério Público como cabeça do esquema, o repórter encontrou o dono, Solimar Bueno Patrício. Ele não quis dar entrevista. O prefeito Luciano e os primos dele, Evandro e Leonardo, não quiseram falar com o Fantástico.

A Prefeitura de Itapemirim divulgou, em seu site oficial, uma nota sobre a reportagem exibida no Fantástico. Confira abaixo:

“Com relação à PROJECTA, trata-se de uma empresa de engenharia civil, e não de consultoria, como foi afirmado na matéria do Fantástico. A empresa possuiu dois contratos com a Prefeitura Municipal de Itapemirim, ambos entregues e finalizados, sendo estes:

Contrato 387/2012 – Objeto: Urbanização da Orla Itaoca/Itaipava com calçadão e quiosques.

Início do contrato: NOVEMBRO de 2012 (Gestão de Norma Ayub)

Término do contrato: AGOSTO de 2013 (Gestão de Dr. Luciano Paiva)

Situação: obra concluída e entregue.

Situação correlata: Os quiosques estão em fase de licitação para escolha dos concessionários que farão uso das instalações.

Contrato 315/2014 – Objeto: Construção de pátio externo da creche do bairro Rosa Meirelles.

Início de contrato: AGOSTO de 2014 (Gestão de Dr. Luciano Paiva)

Término do contrato: 1º trimestre de 2015 (Gestão de Dr. Luciano Paiva)

Situação: obra concluída e entregue.

OBSERVAÇÃO: Todos os dois serviços prestados pela empresa PROJECTA foram entregues, dentro do prazo e as obras foram executadas dentro das normas técnicas. A secretaria de Obras e Urbanismo convida a imprensa e a população para conhecer o local de execução das obras apontadas pela matéria.

QUANTO À FALTA D´ÁGUA VIVIDA PELA SRA. NA REPORTAGEM, a Prefeitura Municipal de Itapemirim está licitando inúmeros trechos de distribuição de água tratada, captação de esgoto e águas pluviais, e, esperamos que em breve a localidade apresentada seja contemplada com os serviços. Todavia, estes serviços avançam geograficamente, trecho a trecho. Não se pode atribuir à atual administração dezenas de anos de abandono, por parte das gestões anteriores. Sendo importante lembrar que o estado vive uma crise hídrica sem precedentes, devendo ser mencionado, ainda, que o abastecimento no município é de responsabilidade do SAAE (autarquia), a qual possui um convênio de colaboração com esta Municipalidade.

Em relação às casas populares, ainda não houve a entrega à população em virtude da não liberação da rede elétrica da Escelsa, inviabilizando a ocupação, porém a Prefeitura Municipal já solicitou a liberação desde o mês passado, conforme protocolos e emails. Além disso, alguns vândalos depredaram as construções e houve a necessidade de pequenas reformas em algumas unidades, o que já se encontra em andamento. A Prefeitura Municipal de Itapemirim esclarece, ainda, que as unidade habitacionais serão entregues com toda a estrutura necessária de água, rede de esgoto, luz, pavimentação.

Quanto à denúncia de superfaturamento das ruas de Itaoca e Itaipava, a Prefeitura Municipal esclarece que não se trata do calçamento de apenas uma rua, conforme mencionado na matéria e sim o valor global contratado (R$ 34.213.027,50) para drenagem e pavimentação de 95 (noventa e cinco) ruas (inclusos mão de obra e material necessário), sendo que o contrato foi cancelado em vista da impossibilidade de sua execução advinda da suspensão judicial dos serviços por uma empresa inabilitada por ocasião da licitação. Com isso, a continuidade dos serviços ficou prejudicada, já que a drenagem dos lotes era interligada e não podia ser suspensa, sendo pagos apenas os serviços executados na ordem de R$ 1.254.276,00, correspondentes a um percentual aproximado de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do montante contratado.”