Festa em casa noturna para ajudar crianças carentes

 

 

Um projeto de muita relevância social, levou polêmica na semana passada na cidade de Guarapari. Trata-se do “Família Acolhedora”, um projeto do Governo Federal, que ainda é pouco difundido no Brasil, mas de extrema importância para as crianças.

Projeto. A proposta do serviço Família Acolhedora funciona da seguinte forma: crianças que estão passando por turbulência em sua vida familiar, são acolhidas provisoriamente por outra família. Esse modelo de acolhimento já foi implantado com sucesso em diversos países.

Polêmica. A polêmica do projeto é que ele teve sua “festa de lançamento” realizada no dia 9, pela  Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania, em uma casa noturna muito conhecida na cidade, o que foi bastante criticado por algumas pessoas.

Luxo. Para a presidente da Ong Transparência Guarapari, esta festa nunca deveria ter sido feita em uma boate.

“Por se tratar de um projeto do Governo Federal para famílias carentes, jamais poderia ter sido apresentado para um publico restrito em uma boate de luxo com convites individuais, deveria ter sido apresentado em um lugar mais simples dando direito a qualquer cidadão de estar presente, já que os recursos para estes projetos vem do dinheiro publico, já estamos cobrando isso do partido do governo e vamos estar pedindo a prestação de contas sobre este evento para ver se houve aplicação do dinheiro publico nele”, afirmou.

Procuramos o ex-presidente municipal do PT, Arivald Santos, partido do governo Federal, que também se manifestou contra o local da festa. “Tanto quanto o local de realização do evento, que na minha opinião foi uma escolha não condizente com o objetivo do Programa – de amparo a crianças e jovens afastados de suas famílias por medida de proteção – pois  cria uma imagem não desejável de elitização do Programa, questiono também a forma como se deu a seleção do público alvo”, afirmou.

Convidados. Entre os presentes, chamados através de convites individuais, estavam o prefeito Orly Gomes, secretários, vereadores, empresários, parte da imprensa e diversos membros da sociedade civil. (Em tempo. o portal27 não recebeu  convite para esta festa e até então não sabia, e não tinha recebido informações sobre o programa)

Opiniões. Procuramos a presidente do Conselho Municipal de Assistência social, Helia Mara de Deus, que explicou não existir concordância na entidade com relação a esta festa.

“Quando mencionei sobre o assunto em uma reunião extraordinária de nosso conselho e li o convite houve um momento de desconforto tanto pela escolha do local como por ter sido um convite individual. Solicitamos então que houvesse convites para todos os conselheiros, e mesmo assim, alguns manifestaram a indignação pela escolha do local onde o Projeto seria apresentado, recusando-se a irem caso fosse disponibilizados tais convites, mas como Presidente não posso me posicionar, pois o assunto não foi uma pauta de votação, explicou.

Hélia Mara explicou ainda que faltou uma abertura maior a população. “Entretanto como conselheira e Movimento Social não concordo. Pois onde existir a aplicação da verba pública esta deve ser discutida com a população afim, ou seja, não apenas possibilitando, mas que seja garantido o acesso deste público a este tipo de evento onde se discutem questões caras à sociedade”, disse ela.

Resposta. Procuramos a Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania, para sabermos explicações sobre a festa, se foi feita com dinheiro público, quanto foi gasto e recebemos as seguintes explicações da assessoria. “No que se refere ao Lançamento da Campanha, o mesmo se deu no dia 09 de dezembro de 2013, no Multiplace Mais e o mesmo foi realizado com parcerias não havendo a utilização de recursos públicos” diz parte da nota enviada a nossa redação.

Confira a nota da SETAC assessoria na integra.

O programa foi criado pela Lei Municipal nº 3566/2013, no dia 01/07/2013 e será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania em parceria com a 1ª Vara da Infância e da Juventude, Ministério Público, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social e outros conforme art 12, o mesmo objetiva, de acordo com o Art. 3º – I – “promover o acolhimento de crianças e adolescentes residentes em Guarapari, afastados temporariamente de sua família de origem, em família extensa ou acolhedora, visando garantir a proteção integral”;

no capítulo II – das Modalidades, dispõe no art 5º quem pode participar, tais como: I- “o cadastramento de pessoas ou famílias interessadas em participar do Programa como família acolhedora será gratuito, (…) II- ” a faixa etária das crianças e adolescentes atendidos será de 0 a 18 anos incompletos; III – cada família acolhedora atenderá apenas uma criança ou adolescente, com exceção de grupo de irmãos.

podem se cadastrar conforme art 6º – A família acolhedora prestará serviço de caráter voluntário e sem vínculo empregatício com o Município. I- pessoas maiores de 30 (trinta) anos, sem restrição quanto ao estado civil; II- residir no Município de Guarapari, não ter cadastro de intenção de adoção na Vara da Infância e da Juventude, III -não fazer uso de álcool e/ou outras drogas; dentre outros,

http://www.legislacaoonline.com.br/guarapari/images/leis/image/L35662013.pdf

No que se refere ao Lançamento da Campanha, o mesmo se deu no dia 09 de dezembro de 2013, no Multiplace Mais e o mesmo foi realizado com parcerias não havendo a utilização de recursos públicos.

As famílias e/ou pessoas interessadas em se cadastrar devem procurar a SETAC – Rua Santo Antonio, 141, Muquiçaba, das 08hs às 17hs, de segunda a sexta-feira  ou solicitar maiores informações pelos telefone 3261 1377 e 3261 5787.