A guerra continua: Edson Magalhães será candidato?

 

 

A guerra processual entre o deputado Edson Magalhães e sua prestação de contas junto ao TCE parece que ainda passará por pelo menos mais uma batalha ou outras tantas a depender do próximo voto do conselheiro Carlos Ranna. Dos sete conselheiros apenas seis poderão votar, já que o conselheiro Rodrigo Chamoun se deu por impedido tendo em vista que em 2008 este disputou as eleições municipais de Guarapari contra Edson Magalhães.

As contas que estão em votação são as de 2010, portanto, período de gestão correspondente ao da eleição de 2008, quando Edson foi o vencedor. Há, neste caso, clara demonstração de equilíbrio e respeito às instituições por parte do Conselheiro Rodrigo Chamoun, atitude louvável.

Retornando à votação dos embargos declaratórios (recurso) apresentado pelo deputado Edson, lembramos que já se tem o voto do relator conselheiro Sérgio Borges que recusou os embargos e dois votos favoráveis apresentados pelos conselheiros Marco Antônio e José Pimentel. No momento da apresentação de seu voto, o conselheiro Carlos Ranna pediu pra analisar melhor, apesar de já ter se manifestado pela recusa do recurso.

Este fato é normal já que o juiz tem a liberdade de votar com sua consciência, com sua convicção. Vale lembrar que antes do anuncio do resultado qualquer conselheiro pode mudar o seu voto já dado anteriormente. Desta feita, se o conselheiro Ranna acompanhar o voto favorável ao recurso, o deputado vence essa batalha e haverá nova sessão de julgamento do parecer prévio.

Ao contrário, se acompanhar o relator a votação estará empatada cabendo ao próximo conselheiro, Domingos Taufner, a decisão sobre o recurso. Este conselheiro também poderá pedir para analisar melhor o caso, como fez os demais conselheiros levando o resultado para meados de julho. Obedecidos aos prazos máximos e prevalecendo o direito de cada conselheiro ao pedido de melhor análise, o julgamento do recurso poderá se estender até a segunda quinzena de julho deste ano.

Com um prazo mínimo para os procedimentos de praxe e supondo-se que os conselheiros Ranna e Taufner acompanhem o voto do conselheiro Sergio Borges, o resultado da votação só chegará à Câmara Municipal no fim de julho ou inicio de agosto. Certo é que as incertezas continuam o que favorece ao Edson, que também poderá ser beneficiado pelo vai e vem segundo a lei processual.