O Diário Oficial é uma ferramenta usada pelos Poderes Municipais, Estaduais e Federal para comunicar à população os feitos da administração pública como, por exemplo, a assinatura de um contrato ou a celebração de um convênio. É também um dispositivo para a fiscalização externa.

Mas, em Marataízes, no Litoral Sul do Estado, moradores denunciam uma prática, no mínimo estranha, por parte da prefeitura. A alteração do Diário Oficial com a inserção de itens dias depois da publicação oficial.

Pelo menos três edições do diário Oficial de Marataízes foram modificados. Foto: José Eymard
Pelo menos três edições do diário Oficial de Marataízes foram modificados. Foto: José Eymard

Em alguns casos, o mesmo arquivo pode ser acessado em duas versões diferentes, antes e depois da alteração, como é o caso do Diário Oficial do dia 30 de dezembro de 2013. O primeiro arquivo, datado do dia 30, possui 297 páginas. Já o segundo documento, alterado no dia 07 de janeiro de 2014, possui 300 páginas.

Um dos itens adicionados se refere ao Extrato de Ata de Registro de Preços número 080/2013. Esta ata só aparece no Diário Oficial alterado no dia 07 de janeiro de 2014, mas não no dia 30 de dezembro, data oficial do documento.

A duplicidade dos documentos pode ser verificada através do site da prefeitura, na opção Diário Oficial. Ao buscar o dia citado, abre-se uma nova janela com o documento em formato PDF. O que chama a atenção é que se alterarmos o final do endereço original, apagando o trecho “atual0701”, temos acesso à versão antiga do diário, com menos páginas.

Pelo menos outros três Diários Oficiais foram alterados. No do dia 04 de dezembro de 2013, ocorre a inserção de um aditivo da construção de uma quadra poliesportiva e de uma escola no Bairro Lagoa Funda.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Marataízes respondeu que a alteração do Diário Oficial não é uma prática comum. Nos casos citados na reportagem a prefeitura vai abrir apuração da situação.

 

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