Os responsáveis pelo desmatamento e abertura de uma estrada na Reserva Ambiental Concha D’Ostra podem ser multados em até R$ 250 mil. A prefeitura identificou a área desmatada na semana passada e por quatro dias busca conter as invasões. 

A secretária de meio ambiente, Thereza Christina explica que o desmatamento foi descoberto por uma funcionária da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) durante um procedimento de rotina.

“Ela esteve lá para decidirmos se faríamos a supressão ou só uma poda de uma árvore que está justamente onde está sendo construída a barreira física em convênio com o IEMA. Lá ela se deparou com a abertura de uma estrada de mais ou menos oito metros de largura por mais ou menos 250 metros de cumprimento, gerando em torno de 2 mil metros quadrados de área aberta em uma área de preservação ambiental”.

Segundo a secretária, um outro funcionário esteve no local e constatou que além da estrada, também havia uma grande área invadida. A partir daí foi realizada uma ação conjunta entre a Sema, a Secretaria Municipal de Fiscalização, Secretaria de Obras, a Polícia Militar e a Polícia Ambiental.

“Deflagramos essa operação para começar na quinta-feira passada e na sexta o Ministério Público tomou conhecimento e o promotor veio e participou da visita a área com os agentes que estavam envolvidos nessa ação fiscalizatória. Sete pessoas que estavam lá foram conduzidas para a delegacia para depor e no outro dia o promotor foi em loco verificar a situação e decretou que essa máquina que fez esse serviço já é um objeto do crime e será confiscada como objeto do crime assim que for localizada”.

Após a retirada dos barracos, cercas e mourões da área invadida, está em busca dos responsáveis pelo crime ambiental. “Estamos fazendo o levantamento para saber quem fez essa estrada e esse desmatamento para gerarmos o auto de infração para o autor. Ele vai ser enquadrado lei federal de crimes ambientais e na nossa legislação municipal. A multa varia de R$ 80 mil até R$ 250 mil”.  

Ela acredita que a estrada não é uma obra amadora. “Pelas imagens é possível ver que não é um evento qualquer, foi feita uma obra bem pensada. É um trabalho de profissional”.

Insistência. A secretária relatou dias após a retirada dos invasores da área, um novo barraco foi erguido no local. “O barraco que retiramos na quinta-feira estava lá de novo e foi retirado novamente. Segundo as informações que recebi, essa pessoa do barraco foi presa ontem. Existem noves pessoas detidas por conta dessa ação. Não sei qual o encaminhamento porque tudo isso já parte da Polícia Militar e Polícia Ambiental”.

Ela também afirmou que a operação continua. “Nós estivemos lá na sexta e essa operação continuou na terça, na quarta e hoje ainda estamos lá porque o crime ambiental está declarado e deflagrado. Possivelmente se ainda tivermos outros materiais dessas áreas invadidas para serem retirados, a ação vai continuar. Há uma determinação do Ministério Público que a gente intensifique as fiscalizações nessa área”.

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