No próximo dia 29 de outubro será realizada, em Anchieta (ES), a 2ª Reunião Pública do Plano de Recursos Hídricos (PRH) da Bacia do Rio Benevente, quando terá início a discussão da proposta de enquadramento dos corpos de água.

Na reunião, a comunidade – de acordo com sua vivência na bacia – poderá se manifestar sobre os usos pretendidos das águas ao longo do tempo nos vários trechos do rio Benevente. Haverá uma dinâmica coordenada pela comunicóloga e consultora especializada em meio ambiente e recursos hídricos, Karina Agra, do Rio Grande do Sul.

Foto Benevente embarcação
Na 2ª Reunião Pública do PRH da Bacia do Rio Benevente, a comunidade poderá opinar sobre os usos futuros dos recursos hídricos. Foto Divulgação.

“Queremos ouvir a opinião dos diferentes atores que, de uma forma ou de outra, possuem relações com as águas do Benevente. As sugestões apresentadas serão avaliadas pela equipe técnica para possível incorporação nos estudos e no plano final”, afirma o analista ambiental do Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA), Alessandro Arantes.

Para atingir esse objetivo estão sendo convidados representantes de órgãos públicos, entidades de classe, sociedade civil organizada, instituições de ensino, Ministério Público, iniciativa privada, órgãos ambientais, dentre outros.

Classes de água
Na elaboração do enquadramento estão sendo consideradas as águas doce, salobra e salina. Para cada uso da água existe uma classe de qualidade correspondente, que pode ser: especial, 1, 2, 3 e 4. Durante a reunião pública a comunidade será informada sobre cada uma delas e poderá, por meio de dinâmica própria, indicar quais os usos futuros pretendidos nos diferentes trechos da bacia.

Entre os vários usos atuais dos recursos hídricos estão: abastecimento para consumo humano, irrigação, preservação das comunidades aquáticas, recreação (esqui, natação, mergulho), pesca, dessedentação de animais, navegação, entre outras.

O que é enquadramento?
O enquadramento é um instrumento de política pública voltada para o planejamento e gestão de recursos hídricos. Ele visa ao estabelecimento de metas ou objetivos de qualidade das águas a serem alcançados ou mantidos em um período determinado.

O intuito é assegurar, à atual e às futuras gerações, a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade compatíveis com os usos que dela se faz ou se pretende fazer, em equilíbrio com a capacidade de investimentos da sociedade, representada pelos governos e atores envolvidos.

Anteriores ao enquadramento foram realizados o diagnóstico da Bacia do Rio Benevente e o prognóstico das demandas hídricas, por meio de uma ampla pesquisa de dados secundários, seguida por um minucioso trabalho de campo. A equipe responsável pela elaboração do Plano de Recursos Hídricos visitou os seis municípios integrantes da bacia, assim como seus distritos e localidades rurais que apresentavam usos das águas.

Os resultados do diagnóstico e do prognóstico das demandas hídricas foram apresentados na primeira Reunião Pública, realizada em agosto. Participaram cerca de 80 pessoas de Alfredo Chaves, Anchieta, Guarapari, Marechal Floriano, Iconha e Piúma. “Nossa meta é reunir igual número de atores sociais, ou mais, para avançarmos nas discussões do PRH”, enfatiza Alessandro Arantes.

Plano final
A última etapa de construção do PRH é a elaboração do plano final, que definirá as diretrizes, programas e ações prioritárias, visando assegurar os usos múltiplos, o controle, a conservação, a proteção e recuperação dos recursos hídricos. Conterá, ainda, a identificação de custos e investimentos, além de fontes de financiamento para implementação dos objetivos propostos.

O Plano de Recursos Hídricos é uma iniciativa do Instituto Estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo (IEMA/ES) e do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Benevente. A execução está a cargo da empresa de consultoria Lume Estratégia Ambiental, contratada via licitação.

Serviço: 2ª Reunião Pública do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Benevente.
Data: 29 de outubro de 2013.
Horário: 18 às 21h.
Local: Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Anchieta
Rua do Carmo, 170, Centro – próximo à Praça de São Pedro.
Informações: (27) 3269-1347 – CBH Benevente // (27) 3636-2543 – IEMA
www.lumeambiental.com.br/prhbenevente
Divulgação: Direta Estudos Socioambientais e Comunicação Empresarial
(31) 2551-0510/ 0511

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