O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai prorrogar por mais dois meses a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina, medida que tinha previsão de encerramento para este sábado (25). A renovação será oficializada por meio de publicação de uma portaria, aproveitando que a Medida Provisória que autorizou a criação do benefício permanece vigente.
A iniciativa foi criada originalmente em 25 de maio para evitar o repasse excessivo da alta de preços internacionais ao consumidor brasileiro, impulsionada pela guerra entre Estados Unidos e Irã.
Como funciona e quanto custa a medida
A subvenção não é concedida diretamente nos postos de combustíveis, mas paga aos produtores e importadores de gasolina sob a intermediação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Impacto orçamentário: O custo da subvenção para os cofres públicos está estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão por mês;
Limite legal: A legislação permite que o subsídio chegue a até R$ 0,89 por litro (o equivalente ao total de tributos federais como PIS, Cofins e Cide). Portanto, o valor atual de R$ 0,44 cobre cerca da metade dessa cobrança.
Escalada no preço do barril acende sinal de alerta
Anteriormente, com o alívio temporário nas tensões geopolíticas, o governo já havia retirado um subsídio similar de R$ 0,35 que incidia sobre o diesel. Contudo, com a nova escalada no conflito no Oriente Médio e a disparada no preço do petróleo, a gestão optou por estender o auxílio na gasolina.
Nos bastidores da economia, o gatilho de preocupação para o governo era a cotação do barril ultrapassar ou se fixar na casa dos US$ 90. Na manhã desta quinta-feira (23), o tipo Brent superou essa marca e passou a operar perto de US$ 100 (cerca de R$ 510). Apesar da renovação por 60 dias, o governo mantém postura cautelosa e descarta, por ora, a ampliação ou a criação de novas medidas adicionais.
