Rosana Pinheiro, vereadora do município de Guarapari, tem se destacado pela sua atuação firme na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica. Como presidente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Municipal, Rosana lidera iniciativas e projetos que buscam transformar a realidade de muitas mulheres no município.
Lei Municipal e Atividades de Conscientização
Um dos marcos de sua gestão foi a sanção da Lei Municipal 4665/2022, que instituiu a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica, realizada em agosto durante a campanha “Agosto Lilás”. Essa iniciativa tem como objetivo principal aumentar a conscientização sobre a violência doméstica e promover ações preventivas e educativas.
Além disso, Rosana organizou dois fóruns de mulheres nos anos de 2021 e 2022, durante o mês de agosto, e em 2024, no mês de março, realizou um fórum externo sobre o tema. Essas ações proporcionam um espaço de diálogo e troca de experiências, contribuindo para o fortalecimento da rede de apoio às mulheres vítimas de violência.
Projetos em Destaque
A atuação legislativa de Rosana Pinheiro é marcada por projetos de lei que visam combater a violência doméstica e oferecer suporte às vítimas. Entre os projetos apresentados estão:
– Projeto de Lei 104/2022: Proíbe a concessão de moções honrosas e homenagens a pessoas condenadas por violência doméstica. Essa medida busca reforçar a responsabilização e a condenação moral de agressores.
– Projeto de Lei 218/2021: Institui o “Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”, promovendo a integração entre serviços de saúde e assistência social para prevenir e atender casos de violência doméstica.
– Projeto de Lei 144/2023: Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas de ônibus às mulheres vítimas de violência no município, facilitando o acesso dessas mulheres aos serviços de apoio e proteção.
– Solicito a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal – IML, em Guarapari para atendimento da população, sobretudo em prioridade para casos que envolva violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso e pessoas com deficiência.
Desafios e Futuro
Apesar dos avanços, Rosana enfrenta desafios significativos. Um dos projetos mais importantes de sua gestão foi a indicação para a construção de um centro de referência de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, conhecido como Núcleo das Margaridas. Infelizmente, a iniciativa não foi acolhida pelo poder executivo municipal, destacando a necessidade de maior apoio institucional para a causa.
A Luta Continua
Rosana Pinheiro reforça a importância de políticas públicas eficazes para combater a violência doméstica, um problema que, segundo ela, “destrói sonhos e famílias”. A vereadora destaca que, embora a luta tenha apenas começado, é fundamental a união de esforços para criar um futuro mais seguro e justo para todas as mulheres.
“Precisamos de políticas públicas eficazes para amenizar ou sanar esse problema. A luta está apenas no início, mas cada passo que damos é um avanço significativo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Rosana.
A trajetória e as ações de Rosana Pinheiro são um exemplo inspirador de como o trabalho legislativo pode promover mudanças concretas na vida das pessoas, especialmente na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica.
