Na próxima semana, de 02 a 06 de junho, das 12 às 19 horas, será realizado mutirão de conciliação de processos envolvendo instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, instituições de ensino, companhias aéreas e empresas de telefonia em trâmite nas Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis das Comarcas da Capital (Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari). O mutirão será realizado no Tribunal de Justiça, situado à Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, Vitória/ES. A participação está restrita às partes previamente intimadas para esta ação.

O trabalho é realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça, que tem como supervisor o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, conforme Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para este mutirão está prevista a realização de 400 audiências de Conciliação.

Processos envolvem instituições financeiras e de ensino, planos de saúde, entre outros. Imagem ilustrativa.
Processos envolvem instituições financeiras e de ensino, planos de saúde, entre outros. Imagem ilustrativa.

Paula Morgado, chefe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), ressaltou que a conciliação e a mediação são métodos de solução de conflitos participativos, que possuem caráter educacional e de maior celeridade processual, que promovem a satisfação do usuário do Poder Judiciário através de tratamento diferenciado voltado a construção do entendimento e da pacificação social. “Quando fazemos ações de conciliação e mediação de conflito trazemos para o cidadão o ensinamento de que ele pode ser gestor do seu próprio processo. Ele pode, junto à outra parte, chegar a uma solução que possa ser aceita pelos dois. Ele aprende novamente a conversar; é um resgate do diálogo e do entendimento”.

Após o encerramento da audiência e, na hipótese de sucesso na efetivação da celebração de acordo entre as partes, os autos serão imediatamente submetidos a Juíza Coordenadora do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral, para imediata homologação.

Na hipótese de não celebração de acordo, os autos serão devolvidos ao juízo de origem para seu regular prosseguimento. Além da Equipe do NUPEMEC, atuarão neste mutirão Chefes de Conciliação e Juízes de Direito aposentados, atuando voluntariamente.

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