Licitação: ruínas da igreja serão restauradas

 

 

Ao verificar que as Ruínas da Igreja Matriz Nossa Senhora estavam interditadas e que partes de sua estrutura haviam caído, o Portal 27 procurou os órgãos competentes e o historiador José Amaral Filho para entender o que estava acontecendo no local.

Ele falou do descaso com o espaço. “A responsabilidade é do poder público. A ruína é um patrimônio histórico estadual, tombada pelo Conselho Estadual de Cultura e é ele quem deve fiscalizar o patrimônio que tomba. Geralmente, são celebrados convênios entre estado e municípios que possuem esses bens. Existem recursos nos fundos de Cultura, tanto estadual, quanto nacional, que podem ser acionados para reparos, mas isso depende de um planejamento do município”, explica.

Ainda segundo o historiador, o descaso é crime. “O abandono e a omissão a esses bens é crime previsto na lei dos crimes ambientais, artigo 62, que dispõe sobre os crimes contra o patrimônio histórico. No caso da ruína, tanto estado quanto município estão omissos. Interessante também é que a Cesan pode estar sendo a maior causadora dos danos, pois logo em frente a ela há uma gigantesca caixa d’água que funciona com bombas que causam vibração. Isso pode estar comprometendo o bem”, conta.

Cesan

A Cesan enviou nota ao Portal 27 afirmando que não existe qualquer risco para o monumento a sua instalação no local. “Informamos que a distribuição do reservatório, que se encontra ao lado das ruínas e abastece o Centro de Guarapari, é feita por gravidade, ou seja, não existe equipamento que possa gerar vibração e, consequentemente, abalo às estruturas da ruína”, afirma a empresa.

Prefeitura de Guarapari

Ao ser questionada sobre o que está acontecendo no local e o que virá a ser feito para manter o patrimônio cultural guarapariense em boas condições, a Prefeitura enviou um histórico com tudo que foi feito nos dois últimos anos no local. Segundo a nota, no decorrer de 2012, depois de uma visita de técnicos do Conselho Estadual de Cultura e o encaminhamento ao município de um Relatório Técnico, várias ações foram realizadas supressão de vegetação, capina, limpeza e instalação de placa indicativa.

A administração púbica garante ainda que em março “para dar seguimento aos trabalhos, foi encaminhado ao Conselho Estadual de Cultura um ofício – OF 007/2013 – da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP), solicitando novas informações sobre os procedimentos adequados para a continuidade da restauração/manutenção correta das Ruínas”.

Em junho, ainda de acordo com a nota, “a Secretaria de Estado da Cultura encaminhou ao município o Relatório Técnico GMP GRP 001/2013 com as orientações sobre a preservação das Ruínas da Igreja de Guarapari, o que gerou a abertura do processo Administrativo 13102/2013, datado de julho de 2013, com vistas a contratar empresa para elaboração de projeto de estabilização das paredes e estrutura das Ruínas para posterior restauro”.

O problema, segundo a administração pública, é o fato de não ser fácil encontrar empresas que façam o serviço. “A dificuldade é quanto à identificação de firmas para este fim, uma vez que poucas atuam nesta área no Brasil”.

A Prefeitura afirma que em agosto, para acelerar a restauração, foi feita uma parceria com o Amocentro e um pedido de interferência foi enviado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Em agosto, “a servidora do IPHAN, Silvia Puccioni, uma das maiores autoridades em consolidação de ruínas. e a superintendente do órgão no Estado, Diva Figueiredo, realizaram visita técnica nas Ruínas, para analisar e indicar as providências cabíveis para a revitalização do monumento”.

De acordo com o relatório, um processo licitatório foi aberto “para contratação de projeto para estabilização das paredes e estrutura das Ruínas da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição. O processo deu fracassado na primeira tentativa e novo fracasso no dia 6 de janeiro de 2013, em uma segunda tentativa”, explica a nota.

Por causa disso, em janeiro deste ano, a Secretaria de Estado da Cultura (SECUT), por meio do “Ofício 003/2014 foi consultada sobre a possibilidade do uso do Relatório das servidoras do IPHAN como projeto para estabilização das paredes e estrutura das Ruínas da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição”.

A SECULT esteve no local no dia 8 de janeiro e deu parecer favorável ao pedido da Prefeitura e autorizou a contratação de empresa para execução de obras. “No dia 9, foi dado prosseguimento ao novo procedimento licitatório para contratação de empresa para realização de reparos no local atendendo às exigências da SECULT, dentre estas, a necessidade da empresa apresentar em seu quadro funcional um especialista em Restauro Físico”.

Conselho Estadual de Cultura

Aguardamos uma resposta do Conselho Estadual de Cultura sobre as Ruínas, mas até o momento não recebemos nenhum comunicado do órgão.