A informação da compra de novas cadeiras para a Câmara Municipal gerou discussões e críticas em Guarapari. Conforme publicação no Diário Oficial, através de processo licitatório (2063/2017), a Câmara comprou 21 cadeiras pelo valor de R$ 55.765,00 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais).

Explicação. Na tarde de hoje (09) através de nota a Câmara negou que tenha homologado (assinado), a compra das cadeiras. Segundo o poder legislativo, “Cumpre esclarecer que foi procedida pela senhora Pregoeira à publicação no Diário Oficial somente do resultado do certame, não vinculando este Poder à obrigação de contratar, vez que ainda não foi homologado”, disse em nota.

Sessão de hoje teve discussões em torno da compra das cadeiras.

Cancelado. A Câmara informou ainda que “Esta Presidência não medirá esforços para a intensa análise da fase final do procedimento, o qual poderá, inclusive, ser cancelado, caso não se configure estar de acordo com o interesse público”, diz parte da nota. Confira a nota na Integra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA

“A Câmara Municipal de Guarapari, por meio de sua Presidência vêm a público esclarecer os fatos a respeito do processo licitatório 2063/2017 que trata sobre a aquisição de 21 cadeiras giratórias para o Plenário Ewerson de Abreu Sodré.

O Processo seguiu o trâmite regular até o resultado final, entretanto ainda se encontra pendente de homologação pela autoridade competente. Cumpre esclarecer que foi procedida pela senhora Pregoeira à publicação no Diário Oficial somente do resultado do certame, não vinculando este Poder à obrigação de contratar, vez que ainda não foi homologado.

Salienta-se que toda e qualquer compra deve ser precedida de empenho e autorização de fornecimento, etapas que ainda não foram cumpridas, não havendo, até o presente momento, qualquer compra efetivada, como foi amplamente divulgado pela mídia.

Esta Presidência não medirá esforços para a intensa análise da fase final do procedimento, o qual poderá, inclusive, ser cancelado, caso não se configure estar de acordo com o interesse público.

Por fim, destaca-se o empenho e dedicação desta presidência em trabalhar com transparência para um legislativo mais unido e focado no bem-estar da população de Guarapari.  

Câmara Municipal de Guarapari, 09 de Novembro de 2017”

Sessão. Durante a sessão, alguns vereadores comentaram sobre a compra das cadeiras. O vereador Denizart Luiz disse que “desde o início do mandato eu estou alertando para o diálogo. Eu não sabia, nós vereadores deveríamos saber dessa compra. A situação dessa compra foi muito ruim, muito infeliz. Está faltando remédio, médicos. A população está sofrendo com a doença se agravando em nossa cidade. O que me deixa triste é a falta de diálogo”, falou.

Tomando a palavra, o vereador Oziel Souza disse que as compras não passam pela mesa diretora da qual ele faz parte. “Essa é uma decisão do presidente e eu tenho certeza que ele fez isso dentro da legalidade. Não tem nada escondido, tanto é que foi publicado.  Eu até achava que matérias acima de determinados valores deveriam passar pela aprovação do plenário”, disse.

Cadeira. O vereador Rogério Zanon chegou ao plenário carregando uma cadeira comprada por ele. De acordo com o mesmo, “o momento dessa compra é inoportuno, pois nossa cidade está precisando de mais saúde, mais educação, principalmente saúde, pois a falta de remédio é uma coisa crônica em nosso município”, discursou.  

O vereador Rogério Zanon, chegou ao plenário carregando uma cadeira comprada por ele.

Ainda segundo Zanon, ele não vai usar as novas cadeiras e sim a que ele comprou. “Comprei hoje, a nota fiscal está aqui, uma cadeira de ótimo padrão, num valor de 350 reais”, explicou.  

Homologação. Os vereadores Dito Xaréu e Clebinho Brambatti reafirmaram que a presidência da casa não tem interesse em homologar a compra das cadeiras. “Fui informado pela presidência que as cadeiras não foram compradas e não existe interesse em homologar o edital da compra”, disse ele.

Ainda segundo Clebinho, a presidência da casa tem feito um trabalho transparente e certamente devolverá recursos para o município.  “O presidente tem agido com responsabilidade e transparência. Temos órgãos fiscalizadores como Tribunal de Contas e Ministério Público. A população de Guarapari pode ter certeza que vai chegar ao final deste ano vendo um bom resultado, de um trabalho da mesa diretora e do presidente Wendel Lima”, afirmou.  

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