Justiça Inglesa avaliará ação coletiva por rompimento de barragem da Samarco

 

 

A ação coletiva movida por 700 mil indivíduos afetados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), está programada para ser avaliada pela Justiça inglesa nos dias 31 de janeiro e 1° de fevereiro. Esse desastre resultou na perda de 19 vidas e teve impacto nas populações de diversas cidades ao longo da bacia do Rio Doce, abrangendo áreas de Minas Gerais e do Espírito Santo.

De acordo com A Gazeta, os réus nesta ação são as empresas mineradoras BHP Billiton e Vale, ambas acionistas da Samarco. Está previsto que representantes das referidas empresas compareçam às sessões que ocorrerão na Corte de Tecnologia e Construção em Londres. Durante essas sessões, serão discutidos temas como a condução do processo, a apresentação de argumentos no julgamento, o planejamento das próximas audiências e o cronograma. O julgamento sobre a responsabilidade pelo colapso da barragem está marcado para outubro de 2024 na corte da Inglaterra e País de Gales.

É importante destacar que as audiências em Londres contarão com a presença de diversos grupos afetados, incluindo indígenas e quilombolas. A juíza Finola O’Farrell estará à frente das audiências, denominadas “Case Management Conference” (CMC) ou Audiência para Gerenciamento do Caso. Está prevista a participação de representantes das mineradoras e das vítimas, que serão representadas pelo escritório internacional Pogust Goodhead.

A ação coletiva ambiental tramita na Corte inglesa desde 2018 contra a empresa anglo-australiana BHP Billiton. Após a confirmação da jurisdição do caso na Inglaterra e País de Gales em 2022, a BHP solicitou que a Vale também fosse responsabilizada pelo pagamento de possíveis condenações, uma solicitação que foi contestada pela empresa brasileira.

Quanto às posições das mineradoras, a BHP afirmou refutar integralmente os pedidos apresentados na ação no Reino Unido. A empresa continuará sua defesa, considerando-a desnecessária por abordar questões já tratadas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, supervisionado pelos tribunais brasileiros, e pelos processos judiciais em curso no Brasil. A BHP Brasil destaca sua colaboração estreita com a Samarco e a Vale no apoio ao processo de remediação em andamento no Brasil, mencionando avanços significativos na compensação individual, com mais de 440 mil beneficiários, incluindo comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, tendo recebido mais de R$ 33 bilhões em ações reparatórias.

Quanto à Vale, não houve retorno até o momento.