Oito instituições se unem para combater desvios eleitorais no ES

 

 

Oito instituições que atuam no Espírito Santo se uniram e criaram um grupo para evitar desvios, fraudes e o descumprimento da legislação eleitoral. Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, Ministério Público Estadual (MP-ES), a Receita Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) vão fazer o trabalho de fiscalização.

O acordo de cooperação técnica, que marca oficialmente a criação do grupo – intitulado Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo (Focco-ES) – acontece no próximo dia 29, na sede do MP-ES, em Vitória. Mas os representantes do grupo vêm se reunindo desde o início deste ano.

Foram nesses encontros que decidiram se concentrar em algumas ações que poderiam ter um resultado mais rápido, e a escolha para este ano foi o processo eleitoral. “Há uma grande preocupação de todos com as eleições, em decorrência da mudança de regras”, explica o coordenador do grupo, Edmur Baida, secretário de controle externo do TCU.

O grupo vai trabalhar, principalmente, com a troca de informações e quer lançar mão dos chamados recursos de inteligência que vêm, segundo Baida, dos avanços da administração pública. “Não será preciso mais garimpar informações e fazer um trabalho longo. Juntos temos condições de trabalhar com mais rapidez e com o que é mais relevante”, ressaltou.

Baida se refere aos bancos de dados que cada órgão possui e as possibilidades que eles trazem, como o cruzamento de informações. O fórum quer aproveitar até mesmo os benefícios da lei de transparência para tentar identificar onde os problemas podem ocorrer.
“Poderemos nos antecipar a eles e até tomar providências durante o processo eleitoral”, ponderou o coordenador.

Ele cita como exemplo a participação do TC-ES, que não fazia parte dos grupos que já existiram no passado para coibir fraudes e que considera muito importante. “Eles possuem, por exemplo, informações que nós (TCU) não temos acesso, aquelas vindas dos municípios”, observou.

Baida acrescentou que embora todos os envolvidos sejam órgãos de controle, há uma preocupação grande com o sigilo das informações. “Há, sim, uma preocupação com a legalidade. O órgão interessado terá que pedir, oficialmente as informações de que precisar, para que se possa constar nos processos de forma legal”, explicou, acrescentando que, assim, se evita que as ações possam ser suspensas ou até anuladas na Justiça.

Fonte: G1 ES